Arrecadação bate recorde para o mês de outubro

A arrecadação da Fazenda de outubro bateu desde o começo da série, em 1995: foram R$ 247,9 bilhões , uma alta de 9,77% em relação ao mesmo período em 2023 (já corrigido pelo IPCA).

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação acumulada no ano também bateu um recorde, chegando a R$ 2,18 trilhões.

A alta é explicada por alguns motivos que não são diretamente ligados ao desempenho da economia, como:

• Tributação dos fundos de offshore (empresas afastadas do país);
• Mudanças nos incentivos concedidos pelos estados;
• Retomada do voto de qualidade do CARF;
• Retomada da cobrança do PIS/Confins dos combustíveis.

PIS/Cofins

O Fisco destacou que o resultado de outubro foi influenciado por uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, refletindo a retomada desta cobrança sobre os combustíveis.

Outro fator foi o desempenho dos tributos do comércio exterior, em função da alta do volume de importações, das alíquotas médias e a valorização da taxa de câmbio. Também pesou o crescimento da contribuição previdenciária, por causa do comportamento da massa salarial.

Acumulado

Nos dez primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou R$ 2,182 trilhões. Segundo a Receita, este também é o melhor resultado para o período na série histórica, iniciada em 1995.

O montante representa um aumento real de 9,69% na comparação com os dez primeiros meses de 2023, quando a arrecadação somou R$ 1,908 trilhão.

Em relação ao acumulado do ano, a Receita destacou ainda o crescimento da arrecadação de IRRF Capital, por causa da tributação de fundos exclusivos e offshore – houve recolhimentos de R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior. O Fisco ainda destacou o desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em virtude de aumento de alíquotas.