A arrecadação da Fazenda de outubro bateu desde o começo da série, em 1995: foram R$ 247,9 bilhões , uma alta de 9,77% em relação ao mesmo período em 2023 (já corrigido pelo IPCA).
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação acumulada no ano também bateu um recorde, chegando a R$ 2,18 trilhões.
A alta é explicada por alguns motivos que não são diretamente ligados ao desempenho da economia, como:
- Tributação dos fundos de offshore (empresas afastadas do país);
- Mudanças nos incentivos concedidos pelos estados;
- Retomada do voto de qualidade do CARF;
- Retomada da cobrança do PIS/Confins dos combustíveis.
PIS/Cofins
O Fisco destacou que o resultado de outubro foi influenciado por uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, refletindo a retomada desta cobrança sobre os combustíveis.
Outro fator foi o desempenho dos tributos do comércio exterior, em função da alta do volume de importações, das alíquotas médias e a valorização da taxa de câmbio. Também pesou o crescimento da contribuição previdenciária, por causa do comportamento da massa salarial.
Acumulado
Nos dez primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou R$ 2,182 trilhões. Segundo a Receita, este também é o melhor resultado para o período na série histórica, iniciada em 1995.
O montante representa um aumento real de 9,69% na comparação com os dez primeiros meses de 2023, quando a arrecadação somou R$ 1,908 trilhão.
Em relação ao acumulado do ano, a Receita destacou ainda o crescimento da arrecadação de IRRF Capital, por causa da tributação de fundos exclusivos e offshore – houve recolhimentos de R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior. O Fisco ainda destacou o desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em virtude de aumento de alíquotas.
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