Com ritmo lento no Congresso, projeto da isenção do IR pode ficar para o fim do ano

Postergação deve intensificar pressão de parlamentares sobre o governo Lula e aumenta risco de desidratação das compensações

Líderes do Centrão calculam que o projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que prevê a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ficar somente para o final do ano.

O texto, visto como prioritário pelo governo, passará inicialmente por uma comissão especial, que não foi nem sequer instalada até o momento — a matéria foi encaminhada ao Legislativo há mais de 40 dias.

A sessão que dará início aos trabalhos do colegiado na Câmara foi adiada mais uma vez esta semana. A nova data ficou para o dia 6 de maio.

A avaliação de parlamentares é que o projeto tende a virar instrumento de pressão em relação ao governo, que precisa aprovar o texto até o final do ano para que ele tenha validade em 2026. Desta forma, quanto mais perto do limite do prazo, maior será o poder de barganha do Parlamento. Depois da Câmara, o projeto ainda precisará passar pelo Senado.

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Na avaliação de congressistas, ninguém terá coragem de votar contra o escopo central do projeto, que é extremamente popular, mas sim sobre as possibilidades de compensação.

O maior temor da equipe econômica é que ocorra uma desidratação do projeto nos moldes do que aconteceu com a compensação pela desoneração da folha de salários para 17 setores da economia.

Relator do PL, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem manifestado apoio a ideias alternativas, como a redução das isenções tributárias. A ideia, porém, costuma enfrentar resistência no Congresso e pode acabar esvaziada.

A isenção do IR proposta pelo governo deve gerar uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões para a União. Pensando nisso, a gestão Lula sugere um imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.

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