Começa nesta segunda-feira (26) e segue até quinta (29), em São Paulo, a segunda edição do Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia. O evento, promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), reúne políticos, ministros, juristas e especialistas nacionais e internacionais para discutir propostas e estratégias de enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
Com o tema “Um modelo brasileiro de combate às máfias e à insegurança nas cidades e no campo”, o seminário acontece no Hotel Renaissance, na capital paulista, e terá mais de 30 painéis ao longo dos quatro dias.
A programação inclui debates sobre o fortalecimento das instituições de segurança, redistribuição de competências constitucionais e a necessidade de atualização legislativa, como a PEC da Segurança Pública e o Projeto de Lei Antimáfia.
A cerimônia de abertura está marcada para as 9h (horário de Brasília) desta segunda-feira e deve contar com a presença de autoridades como os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, além de representantes do Congresso Nacional, do Governo de São Paulo e da Prefeitura do Rio de Janeiro. A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foi confirmada.
Ao longo do primeiro dia, os painéis vão tratar da relação entre o crime organizado e o aparato estatal, da reformulação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do funcionamento do Fundo Nacional de Segurança Pública. Também serão discutidas diretrizes nacionais e a padronização de políticas públicas na área.
Além de especialistas brasileiros, o evento também contará com discussões sobre experiências internacionais, como os modelos antimáfia da Itália, dos Estados Unidos, do México e da Argentina, e abordará a importância da cooperação global no enfrentamento à criminalidade.
CRONOGRAMA DO EVENTO:
09h00 – ABERTURA
Falas inaugurais – 90 minutos
Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva (NÃO CONFIRMADO)
Ministro da Justiça – Ricardo Lewandowski
Ministro Gilmar Mendes – STF
Ministro Alexandre de Moraes – STF
Presidente do Senado Federal – Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional – Hugo Motta
Ministro-chefe da Advocacia Geral da União – Jorge Messias
Ministro-chefe da Controladoria Geral da União – Vinicius Carvalho
Secretário Nacional de Segurança Pública – Mario Sarrubo
Governador de São Paulo -Tarcísio de Freitas
Prefeito do Rio de janeiro – Eduardo Paes
Diretor-geral do IDP – Francisco Mendes
Presidente do IREE – Walfrido Warde
Vice-Presidente do IREE- Brasília – Katia Abreu
Representante dos coordenadores científicos – Raul Jungmann
11h00 -É indispensável uma redistribuição de competências constitucionais para o combate às máfias?
Raul Jungmann -Presidente do IREE Defesa & Segurança
Pedro Serrano – Professor de Direito da PUC-SP
Lenio Streck – Jurista, professor e advogado
Maria Paula Dallari Bucci – Professora de Direito da USP (vídeo)
Lilian Tahan – CEO do Grupo Metrópoles (moderadora)
12h00 – Existe crime organizado sem captura de agentes de Estado? É preciso depurar o aparato estatal de combate às máfias?
Lincoln Gakiya -Promotor de Justiça
Andrei Rodrigues – Diretor-Geral da Polícia Federal
Fabiano Contarato – Senador (PT-ES)
Antônio Fernando Oliveira -Diretor-Geral da PRF
Walfrido Warde -Presidente do IREE (moderador)
13h00 — 14h00 — Intervalo de almoço
14h000 – PEC da Segurança Pública I — A constitucionalização do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e a atualização das competências da Polícia Federal
Isabel Figueiredo -Diretora do Sistema Único de Segurança Pública
José Eduardo Cardozo -Ex-Ministro da Justiça
Fabíola Cidral -Apresentadora do UOL (moderadora)
15h00 – PEC da Segurança Pública II — As diretrizes nacionais de segurança pública e a padronização nacional
Leandro Daiello -Ex-Diretor-Geral da Polícia Federal
Paulo Maiurino – Ex-Diretor-Geral da Polícia Federal
Antônio Edílio Magalhães Teixeira – Conselheiro Nacional do Ministério Público
Vanessa Fusco -Diretora de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Benedito Mariano -Coordenador do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do IREE (moderador)
16h00 – PEC da Segurança Pública III — O Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária
Carolina Ricardo – Diretora Executiva do Instituto Sou da Paz
Felipe Freitas – Professor do IDP e Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia
Camila Pintarelli – Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
Manoel Carlos de Almeida Neto – Secretário-executivo do Ministério de Justiça e Segurança Pública
Fabio Leite – Diretor da Sucursal do Metrópoles em SP (moderador)
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