O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (11) em audiência na Câmara dos Deputados a estratégia do governo de evitar aumentos de impostos e focar na correção de distorções do sistema tributário brasileiro. Ele afirmou que, diferentemente de gestões passadas, a atual equipe econômica busca soluções estruturais para equilibrar a arrecadação com as despesas públicas.
“É muito fácil você aumentar a alíquota de um imposto. Quantos governos passaram por aqui e aumentaram a alíquota?”, declarou. “O que nós fizemos foi corrigir as distorções do sistema atual.”
Segundo o ministro, muitas das obrigações fiscais que pressionam o orçamento foram contratadas por governos anteriores. Como exemplo, citou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Criado no governo Lula, o fundo teve seu valor triplicado por decisão do Congresso em 2021, com capitalização escalonada até 2025. Segundo ele, no próximo ano, o governo precisará destinar entre R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões para integralizar os recursos.
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O ministro ressaltou que, apesar de não terem sido assumidas pela atual gestão, essas despesas estão sendo honradas. “Eu não vou deixar desguarnecido um projeto tão importante quanto esse, que foi criado justamente pelo presidente Lula”, afirmou.
Sobre medidas para aumentar a arrecadação, o ministro reiterou a posição contrária a elevações de alíquota pura e simples e defendeu o ajuste das regras fiscais existentes. Ele destacou que a equipe econômica está avaliando a evolução das despesas e dos investimentos e adotando medidas para garantir o equilíbrio fiscal.
O ministro propôs ainda que temas específicos fossem discutidos diretamente entre parlamentares e a equipe econômica, para detalhamento técnico das questões levantadas.
“O melhor a fazer nesse momento é dialogarmos. Perguntas específicas podem ser tratadas com mais detalhe numa interação com as senhoras e senhores”, concluiu.
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