A Disney e a Universal uniram forças em um processo contra a criadora de imagens por inteligência artificial Midjourney, alegando violação de direitos autorais. Este é o primeiro processo relacionado a direitos autorais envolvendo inteligência artificial movido por gigantes de Hollywood.
A ação afirma que a empresa utilizou e distribuiu personagens gerados por IA a partir de produções dos estúdios de cinema, como Star Wars, Os Simpsons e outros filmes, e alega que a Midjourney ignorou pedidos para interromper essas práticas.
Os estúdios incluíram na ação diversos exemplos de imagens criadas por IA com personagens de Carros, Toy Story, Shrek, Os Vingadores e os minions de Meu Malvado Favorito.
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Disney e Universal exigem um julgamento com júri, argumentando que as ações da empresa ameaçam “desestabilizar os fundamentos dos incentivos da lei de direitos autorais dos Estados Unidos”.
“A Midjourney é o exemplo clássico de parasita de direitos autorais e um poço sem fundo de plágio”, disseram os estúdios, chamando as ações de “deliberadas e calculadas”.
Ambas as empresas afirmaram ter enviado cartas aos advogados da Midjourney para tentar impedir novas violações de direitos autorais, mas a empresa continuou lançando novas versões de seu gerador de imagens.
“A Midjourney, que atraiu milhões de assinantes e faturou sozinha US$ 300 milhões no ano passado, está focada apenas no próprio lucro e ignorou as exigências das autoras do processo”, afirma a ação.
A CNBC entrou em contato com a Midjourney para comentar o caso.
O avanço da IA elevou as tensões na indústria da mídia e despertou preocupações sobre como proteger conteúdos contra violações ilegais de direitos autorais. Este é um dos processos mais relevantes até agora envolvendo IA e direitos autorais.
“A criatividade é a base do nosso negócio”, disse Kimberley Harris, vice-presidente executiva e diretora jurídica da NBCUniversal, em comunicado. “Estamos movendo esta ação hoje para proteger o trabalho árduo de todos os artistas cujas criações nos entretêm e inspiram, bem como o investimento significativo que fazemos em nosso conteúdo.”
Ainda de acordo com a ação, a Midjourney informou à Disney que estava analisando a carta recebida, mas nunca respondeu. A Universal afirmou que não obteve resposta à sua notificação.
“Somos entusiastas do potencial da tecnologia de IA e otimistas quanto ao seu uso responsável como ferramenta para ampliar a criatividade humana”, disse Horacio Gutierrez, vice-presidente executivo sênior e diretor jurídico e de compliance da The Walt Disney Company, em comunicado. “Mas pirataria é pirataria, e o fato de ser cometida por uma empresa de IA não a torna menos ilegal.”
O processo foi protocolado no Tribunal Distrital Central da Califórnia, nos Estados Unidos.
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