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Justiça nega pedido da Mendes Júnior para reabrir discussão sobre cobrança de R$ 1,7 tri

Publicado 20/06/2025 • 20:44 | Atualizado há 7 meses

KEY POINTS

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) rejeitou o pedido da construtora Mendes Júnior para reabrir a cobrança de R$ 1,7 trilhão, valor considerado o maior já reivindicado judicialmente no Brasil, referente a prejuízos alegados durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, atual Luiz Gonzaga, em Pernambuco.
A empresa alegava ter contraído empréstimos para viabilizar a obra, realizada entre 1981 e 1986, e buscava reverter uma decisão de 2010. No julgamento da última quarta-feira, os desembargadores da 1ª Seção do TRF5 acolheram os argumentos da AGU e da Chesf, mantendo o indeferimento da cobrança.
Segundo o acórdão, o valor pedido à época representava quase metade do PIB do país e poderia financiar dezenas de usinas maiores que Itaparica. A construtora não respondeu aos contatos da reportagem até a publicação, mas o espaço segue aberto para manifestação.

Portal Gov.br/Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido da construtora Mendes Júnior para reabrir a discussão sobre a cobrança de R$ 1,7 trilhão, considerada a maior da história do Brasil.

A empresa reivindicava esse montante por supostos prejuízos financeiros na construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, hoje chamada Luiz Gonzaga, em Pernambuco, na década de 1980.

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Pedido da Mendes Júnior remete a obra iniciada há quase 40 anos

A Mendes Júnior alegou que contraiu empréstimos para financiar a obra, iniciada em mil novecentos e oitenta e um e concluída em mil novecentos e oitenta e seis.

Os desembargadores da 1ª Seção do TRF5 rejeitaram a ação rescisória da empresa e concordaram com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Companhia Hidro Elétrica do Vale do São Francisco (Chesf), confirmando decisão de 2010, que indeferia a cobrança.

Na época, o valor solicitado equivalia a quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país e, segundo o acórdão, seria suficiente para construir “cinquenta e uma hidroelétricas muito maiores que Itaparica ou, pelo menos, dez hidroelétricas de Itaipu”. A reportagem tentou contato com a construtora, mas não obteve resposta até a publicação desta notícia. O espaço permanece disponível para manifestações.

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