Governo detecta fraude em importação de aço com origem disfarçada da Indonésia

Uma investigação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) desmantelou um esquema fraudulento de importação de aço que burlava medidas de defesa comercial adotadas pelo Brasil. Segundo o ministério, produtos fabricados na Turquia utilizavam insumos majoritariamente provenientes da Indonésia, driblando uma sobretaxa de quase 19% aplicada a esse tipo de produto.

Desde 2022, o país impõe uma tarifa adicional de 18,79% ao aço laminado a frio de origem indonésia. A investigação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) concluiu que cinco tipos de aço investigados, embora finalizados na Turquia, tinham como verdadeiro país de origem a Indonésia e, portanto, devem ser submetidos à tarifa antidumping.

“Diante das evidências identificadas, a Secex determinou que os produtos são, de fato, originários da Indonésia e devem estar sujeitos à medida de defesa comercial vigente contra aquele país”, afirmou o ministério em nota.

A decisão foi formalizada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.

Para a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a medida reforça o compromisso do governo federal com o combate a práticas desleais de comércio. “É uma ação concreta para garantir a aplicação correta das regras de origem e proteger a indústria nacional”, afirmou.

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Reincidência de fraudes

Segundo o Mdic, esta é a 17ª investigação do tipo conduzida desde 2023. Em 16 casos, foram confirmadas fraudes semelhantes que buscavam contornar tarifas ou barreiras comerciais impostas pelo Brasil. O governo afirma ter desarticulado todos esses esquemas.

Entre os produtos já investigados estão ácido cítrico, pneus, escovas de cabelo, objetos de louça, chapas off-set, aço inoxidável e alumínio laminado. Os países envolvidos incluem Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia, Vietnã e agora, novamente, a Indonésia.

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Cido Coelho

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