O CEO da Tesla, Elon Musk, teve sua tentativa de restaurar o pacote de remuneração de US$ 56 bilhões (cerca de R$ 340 bilhões) negada nesta segunda-feira (2).
Uma juíza do estado de Delaware, nos Estados Unidos, manteve sua decisão anterior de que o plano de compensação de 2018 foi concedido de maneira inadequada.
O pacote, considerado o maior da história para um executivo de empresa de capital aberto nos EUA, havia sido invalidado em janeiro deste ano.
Os advogados de Musk tentaram convencer o tribunal a reverter a decisão, alegando que uma votação de acionistas realizada na reunião anual da Tesla em junho, em Austin, Texas, ratificava o plano de pagamento. Contudo, a chanceler Kathaleen McCormick rejeitou o argumento.
“Mesmo que uma votação de acionistas pudesse ter efeito ratificador, isso não seria aplicável neste caso”, escreveu McCormick em sua decisão. A juíza também aprovou um honorário de US$ 345 milhões para os advogados que representaram os acionistas da Tesla e moveram a ação que invalidou o plano.
Repercussões da decisão
O escritório de advocacia Bernstein, Litowitz, Berger & Grossmann, que representou os acionistas no caso, elogiou a decisão da juíza. “Agradecemos à chanceler McCormick e sua equipe pelo extraordinário trabalho em supervisionar este caso complexo”, disseram os advogados em nota.
Elon Musk ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal de Delaware para tentar reverter a decisão. Após a anulação inicial do plano em janeiro, Musk reagiu com críticas ao sistema jurídico do estado, chegando a postar na plataforma X (antigo Twitter): “Nunca incorpore sua empresa no estado de Delaware.” Como resposta, a Tesla realizou uma votação de acionistas para transferir sua sede legal para o Texas, o que foi concluído oficialmente em junho.
Argumentos rejeitados
Em sua decisão, McCormick foi categórica ao rejeitar a ideia de que novas circunstâncias poderiam alterar uma decisão judicial anterior. “Permitir que partes derrotadas criem novos fatos para revisar julgamentos tornaria os processos intermináveis”, afirmou a juíza.
Impacto na fortuna de Musk
Apesar do revés jurídico, Musk continua a ver sua fortuna crescer. Desde a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA no mês passado, o patrimônio líquido de Musk aumentou em mais de US$ 43 bilhões, impulsionado pela alta de 42% nas ações da Tesla nas últimas semanas. Analistas apontam que o otimismo sobre uma possível proximidade de Musk com o novo governo contribuiu para o desempenho positivo das ações.
As ações da Tesla em posse de Musk têm um valor estimado em cerca de US$ 150 bilhões, considerando o fechamento do mercado nesta segunda-feira. Esse montante, sem incluir sua participação na SpaceX, consolida Musk como um dos homens mais ricos do mundo.
