“Se não houver estratégia nacional, só faremos concessões onde for viável”, alerta secretário do SNFI no Brasil 2030

O Governo Federal tem intensificado a articulação para garantir que as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) contemplem não apenas os grandes centros econômicos, mas também municípios com menor capacidade fiscal e regiões periféricas.

A afirmação foi feita por Eduardo Corrêa Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), durante o evento Brasil 2030 Concessões e Consumo: Caminhos para o desenvolvimento do Brasil, promovido pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC

“Se a gente não tiver uma estratégia nacional, se não houver uma intervenção coordenada pelo Governo Federal, corremos o risco de fazer as concessões onde elas são economicamente viáveis e deixar de fora quem está na ponta”, disse Tavares.

Segundo o secretário, a pandemia silenciosa provocada pela falta de infraestrutura, especialmente de saneamento básico, ainda impõe desafios graves. Ele citou dados da entidade Trata Brasil, que apontam a ocorrência de 230 óbitos anuais na região Amazônica por falta de acesso ao saneamento.

O SNFI destacou a existência de um pipeline de nove leilões previstos até dezembro de 2025, com potencial de investimento de R$ 80 bilhões em saneamento. Os projetos devem beneficiar nove estados brasileiros e são parte de um esforço articulado entre governo federal, estados e municípios.

Leia também:

Brasil 2030: “Saneamento básico é base da longevidade humana”, diz VP da Aegea

“As obrigações contratuais são uma régua mínima”, diz CEO da Catedral sobre concessão da Rodoviária do Plano Piloto

Brasil 2030: “Obras precisam de base sólida ou serão construídas em banco de areia”, diz Efraim Filho sobre investimentos no Brasil

Outro projeto mencionado foi o Atlas de Cidades Inteligentes, que utiliza inteligência artificial para mapear o potencial de serviços como iluminação pública e permitir a inclusão de municípios pequenos em arranjos de concessão. Tavares explicou que cidades com menos de 10 mil habitantes frequentemente não possuem equipes técnicas para estruturar projetos ou acompanhar contratos de concessão.

Para viabilizar a participação dessas localidades, o governo aposta na formação de consórcios e no fortalecimento do pacto federativo. O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, segundo o secretário, trabalha para ampliar a atuação dos fundos constitucionais — FNE, FNO e FCO — e fundos de desenvolvimento regional no financiamento a concessionárias.

No campo do financiamento externo, Tavares relatou que o Ministério aprovou desde 2023 operações de crédito que somam US$ 1,5 bilhão. Os recursos são provenientes do NDB, Banco Mundial e BID, e têm como foco projetos de energias renováveis, saneamento, irrigação e infraestrutura logística, como hidrovias na Amazônia.

Sobre a relação com os prefeitos, o secretário reconheceu que há dificuldades locais para implementar concessões, principalmente em áreas como resíduos sólidos. Ele destacou a importância de assegurar a viabilidade econômica dos projetos e de trabalhar junto a órgãos de controle, como tribunais de contas e ministérios públicos.

O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, com orçamento de R$ 1 bilhão, também foi citado como ferramenta para apoiar concessões e PPPs em todas as regiões do país. Segundo Tavares, estados como Tocantins e Bahia já negociam projetos em áreas como rodovias.

Para ele, a melhoria da infraestrutura impacta não apenas saúde e educação, mas também o desenvolvimento regional e a valorização imobiliária. O secretário reforçou que a gestão federal atua para estruturar projetos de forma transparente e segura, atraindo investidores e promovendo inclusão.

“Não se trata apenas de investimento. É uma agenda de melhoria da qualidade de vida da população”, concluiu.

—

📌ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:

🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings

Cido Coelho

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no