Acordo Mercosul-União Europeia está em ‘fase final das finais’, diz chanceler do Uruguai

O chanceler do Uruguai, Omar Paganini, afirmou na nesta quinta-feira (5), que o acordo entre o Mercosul e União Europeia está na etapa “final das finais”. Segundo ele, faltam detalhes mínimos e espera-se que na sexta-feira pela manhã os líderes possam dar uma boa notíca.

Paganini deu as declarações após uma reunião entre Luis Lacalle Pou, presidente do Uruguai, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Mais cedo, o chanceler uruguaio havia dito que todos os países membros do Mercosul manifestaram apoio ao acordo de livre comércio com a União Europeia.

Segundo Paganini, esse alinhamento representa um avanço significativo nas negociações, que já se arrastam há mais de duas décadas.

O chanceler destacou que o cenário atual indica a possibilidade de um desfecho decisivo para o acordo, um marco esperado para consolidar a parceria entre os dois blocos econômicos.

O tema foi central nas discussões do último semestre, sendo tratado como prioridade pelas lideranças regionais.

Itália pode ser voto contrário

Segundo a agência de notícias AFP, fontes do governo italiano afirmaram que ainda não existem condições para assinar o acordo. Segundo elas, ainda seria preciso prever mais garantias para o setor agrícola europeu no texto.

Ursula von der Leyen em Montevidéu

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chegou a Montevidéu nesta quinta-feira (5) para a reunião com os presidentes do Mercosul na sexta-feira, buscando concluir as negociações para um acordo comercial histórico entre os dois blocos.

“Nós aterrissamos na América Latina. O objetivo do acordo UE-Mercosul já está à vista. Vamos trabalhar, vamos cruzar a linha de chegada. Temos a oportunidade de criar um mercado de 700 milhões de pessoas”, escreveu Von der Leyen, que fez uma parada em São Paulo a caminho da capital uruguaia, no X.

Os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, membros fundadores do Mercosul que buscam um acordo com a UE, darão uma coletiva de imprensa conjunta com Von der Leyen na sexta-feira, às 9h30.

Nesta quinta-feira, os ministros das Relações Exteriores do Mercosul abriram formalmente a cúpula de dois dias do bloco, depois que o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Omar Pagani, realizou uma reunião bilateral com o novo comissário europeu para o comércio, Maros Sefcovic.

O objetivo da Comissão Europeia gera atrito com os governos da UE.

Pouco antes da chegada de Von der Leyen a Montevidéu, o presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou a ela que o projeto de acordo comercial é “inaceitável em seu estado atual”. “Continuaremos a defender incansavelmente nossa soberania agrícola”, acrescentou a presidência francesa em uma mensagem no X.

25 anos de negociações

Há quase 25 anos, o Mercosul vem negociando um TLC com o bloco europeu que foi adiado inúmeras vezes, em meio a tensões sobre questões sensíveis, como proteção ambiental ou compras públicas.

Já em 2019, a UE e o Mercosul haviam anunciado a conclusão de um pacto, mas o processo foi paralisado sem ratificação. Agora, de acordo com fontes familiarizadas com as negociações consultadas pela AFP, as partes chegarão a um acordo técnico que evoluiu nos últimos cinco anos, com modificações em “vários capítulos”, como compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e, é claro, o meio ambiente.

Apesar da forte oposição da França, onde o setor agrícola se opõe ferozmente a um acordo com o Mercosul, alegando que eles estariam competindo em desvantagem, a Comissão Europeia, que está encarregada das negociações, parece determinada a conclui-lo.

Além disso, Espanha, Alemanha e a maioria dos países europeus estão pressionando para concluir essas negociações prolongadas, alguns meses antes de o republicano Donald Trump assumir o cargo nos Estados Unidos e prometer um aumento geral nas tarifas alfandegárias.

A Europa espera exportar carros, máquinas e medicamentos para o bloco do sul, que faz parte de uma região fortemente influenciada pela China, enquanto o Mercosul espera vender mais gêneros alimentícios, como soja, carne e mel, para a Europa.

ONGs europeias e ativistas de esquerda acreditam que esse projeto aceleraria o desmatamento da Amazônia e agravaria a crise climática ao aumentar as emissões de gases de efeito estufa. O Greenpeace denuncia um texto “desastroso” para o meio ambiente.

Nem tudo está dito e feito

Além da vontade da Comissão e do Mercosul de encerrar uma etapa desse longo processo, nada garante que um entendimento em Montevidéu terminará em um TLC.

“Há uma mensagem de apoio irrestrito da Comissão ao Pacto Verde (europeu) e às questões ambientais e acordos comerciais. E para (o presidente brasileiro Luiz Inácio) Lula (da Silva), ele (o TLC) é extremamente importante para conter (Javier) Milei”, o presidente argentino ultraliberal que não é exatamente um fã do Mercosul, explicou à AFP Ignacio Bartesaghi, professor da Universidade Católica do Uruguai e especialista na história do Mercosul.

Um acordo permitiria a Lula “mostrar algum sucesso no Mercosul e apaziguar os ânimos com a flexibilização”, disse o analista, em alusão às exigências do Uruguai de negociar acordos com terceiros sem o consentimento do bloco, uma posição que poderia ser apoiada pela Argentina e que é fortemente combatida pelo presidente brasileiro.

De acordo com os tratados europeus, a Comissão é a única negociadora de acordos comerciais em nome dos 27 Estados-membros. Mas, uma vez finalizado o texto com o Mercosul, ele deve obter a ratificação de pelo menos 15 países do bloco, representando 65% da população, e a maioria do Parlamento Europeu.

Isso ainda está longe de acontecer nesta fase. A Itália poderia se juntar ao grupo de países que rejeitam o pacto, assim como a Polônia, a Áustria e a Holanda, que já expressaram relutância.

O ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida, resumiu os sentimentos desses países em novembro ao exigir que os agricultores sul-americanos estivessem sujeitos às mesmas “obrigações” que os agricultores europeus.

No caso do Mercosul, “cada país o aprova e entra em vigor separadamente”, disse à AFP uma fonte do bloco próxima às negociações.

A cúpula de Montevidéu, que reunirá os quatro parceiros originais do Mercosul desde 1991, a Bolívia, recentemente integrada, além dos estados associados, incluindo Chile e Colômbia, também receberá o Panamá como membro associado.