Governo e Eletrobras estão perto de acordo para encerrar litígio

A Eletrobras e o Governo Federal estão próximos de concluir um acordo que pode encerrar o impasse judicial relacionado à privatização da companhia, trazendo mudanças significativas para a governança corporativa da maior empresa de energia elétrica da América Latina.

As negociações, que avançaram substancialmente nos últimos dias, envolvem um entendimento para atender a demandas da União sem comprometer a estrutura acionária da empresa, segundo informações do Valor Econômico.

Mudanças no Conselho de Administração

Uma das principais alterações propostas prevê a ampliação da representação da União no Conselho de Administração da Eletrobras.

Atualmente, o governo possui apenas um representante, mas o acordo permitiria a nomeação de três conselheiros em um colegiado composto por dez membros.

Apesar de deter cerca de 40% do capital da companhia, o poder de voto da União permaneceria limitado a 10%, conforme estabelecido no modelo de privatização.

Acordo sobre Eletronuclear

Outro ponto central nas negociações, conforme apurado pelo Brazil Journal, é a manutenção da União como garantidora de uma dívida de R$ 6 bilhões da Eletronuclear, vinculada à construção de Angra 3.

No entanto, o governo não terá obrigatoriedade de novos aportes financeiros para a conclusão da usina, afastando incertezas sobre a viabilidade econômica do projeto.

Encerramento do Litígio

Em contrapartida às mudanças na governança, a União deverá retirar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a privatização da Eletrobras.

Impacto no mercado

As perspectivas de um acordo impulsionaram as ações da Eletrobras na Bolsa de Valores.

Na última sessão, os papéis ordinários (ELET3) registraram alta de 5,79%, enquanto os preferenciais (ELET6) avançaram 5,83%. O volume negociado foi expressivo, ultrapassando os R$ 400 milhões.

Próximos passos

O acordo ainda precisa ser finalizado e submetido à aprovação dos acionistas e do Conselho de Administração da Eletrobras.

Caso confirmado, ele pode estabelecer um precedente importante para futuras privatizações no país, alinhando interesses públicos e privados em um ambiente de governança sólida.