Alcolumbre mantém quebra de sigilos de Lulinha

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (3) manter a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

O pedido de revisão havia sido apresentado por parlamentares da base do governo, que questionaram a condução da sessão da última quinta-feira (26). Segundo os governistas, a contagem dos votos teria sido feita de forma incorreta, o que poderia invalidar a aprovação das medidas.

Após análise de parecer da Advocacia do Senado, Alcolumbre concluiu que não há elementos que justifiquem a anulação da deliberação. Em pronunciamento, afirmou que mesmo considerando a versão apresentada pelo governo, o número de votos contrários não seria suficiente para derrubar os requerimentos.

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“Ainda que se considere que o presidente da CPMI se equivocou na contagem daqueles que se levantaram contra os requerimentos, o número de votantes contrários demonstrado pelos autores não seria suficiente para ganhar a deliberação”, declarou.

Após a manifestação de Alcolumbre, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), voltou a sustentar que a condução da votação seguiu o regimento.

“Eu não vi com qualquer surpresa a decisão e a fala do presidente Davi Alcolumbre por um seguinte motivo: desde o primeiro momento, eu cumpri com o regimento desta Casa”, afirmou em entrevista coletiva. “Eu sei das pressões políticas, estou acostumado e pronto para enfrentar, mas ali não está lado político, ali não está nenhum tipo de posicionamento pessoal dessa presidência da CPMI. A minha decisão foi estritamente técnica.”

Viana também argumentou que a presença registrada no painel indicava 31 parlamentares e que, na votação simbólica, a maioria necessária não teria sido alcançada pelo governo. Segundo ele, a reação da base ocorreu após a sessão já estar em andamento.

“As imagens iniciais mostram com clareza apenas sete parlamentares se levantaram naquele momento. Somente depois é que outros parlamentares que estavam nos corredores sentados se levantaram”, afirmou.

O senador disse ainda que pretende concentrar os trabalhos da comissão na investigação. “Eu espero que a polêmica se encerre e que agora nós possamos trabalhar a CPMI até o final dela com toda tranquilidade, principalmente voltados para esclarecer ao povo brasileiro essa investigação, tudo o que aconteceu com a Previdência”, declarou. “Nós não vamos blindar ninguém.”

A votação ocorreu de forma simbólica e sem registro nominal. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), contabilizou sete votos contrários entre os titulares e proclamou a aprovação. A base governista sustenta que havia 14 votos contra as quebras.

Os requerimentos foram apresentados pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

Amanda Souza

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