A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão sobre o contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia em São Paulo. A agência retomará a pauta em até 60 dias após um pedido de vista durante a reunião da última terça-feira (6).
A relatora do processo, Agnes da Costa, defendeu a caducidade da concessão. Segundo ela, a empresa ainda apresenta falhas na prevenção e na solução de problemas na rede elétrica.
De acordo com a Agência Brasil, a diretora apresentou seu voto com base nas provas reunidas no processo e afirmou que a Enel teve direito à defesa durante a análise. Agnes da Costa também criticou medidas jurídicas e argumentos técnicos apresentados pela empresa ao longo do caso.
O processo avalia se a Enel deve perder a concessão de distribuição de energia em São Paulo. Nos últimos anos, a empresa italiana foi alvo de diversas críticas por parte do governo paulista após períodos sem energia elétrica.
Decisão adiada
O diretor Gentil Nogueira pediu vista durante a reunião e interrompeu a análise do processo. Com isso, a Aneel deve voltar ao tema dentro de 60 dias. Dessa forma, a decisão final sobre o contrato não aconteceu.
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Durante a sessão, o representante da Enel SP afirmou que a empresa alcançou os índices exigidos de atendimento e respondeu adequadamente às emergências registradas no último ano.
A companhia também apresentou manifestações de prefeitos de municípios atendidos pela concessionária e de organizações da sociedade civil. As chuvas fortes que atingiram o estado paulista nos últimos meses resultaram em um longo período sem energia elétrica.
O processo de caducidade começou após uma sequência de multas e fiscalizações que não resolveram os problemas de forma efetiva. Reclamações do prefeito de São Paulo e do governador do estado também contribuíram para o avanço da discussão.
Os dois chegaram a defender a transferência da responsabilidade regulatória para o governo estadual. Dessa forma, a Aneel deve analisar mais informações sobre a empresa italiana para decidir se encerra ou mantém a concessão.
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