Aneel aprova edital de leilão de transmissão com exclusão de projeto com a Bolívia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira, 22, a minuta do edital do próximo leilão de transmissão de energia (nº 4 de 2026) com a exclusão do sublote referente à interligação entre Brasil e Bolívia. Durante as contribuições, foram apontadas “incertezas relevantes” quanto ao acordo internacional entre os dois países, bem como ausência de modelagem do sistema boliviano e indefinição de cronograma.

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O acordo internacional, até o presente momento, não foi ratificado pelos poderes legislativos do Brasil e da Bolívia. O leilão é amplo e foi estruturado em 9 lotes, com subdivisão do Lote 4. Com a aprovação de hoje, a Aneel encaminhará a minuta do edital ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte de Contas avalia nesta semana, inclusive, o processo de acompanhamento do primeiro leilão de transmissão realizado em 2026.

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Para o próximo certame, há estimativa de investimentos na ordem de R$ 8,9 bilhões, com a expansão e reforço da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O certame prevê a implantação de cerca de 1.866 km em linhas de transmissão e capacidade adicional de transformação da ordem de 13.564 megavolt-ampères (MVA).

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Em paralelo, está em andamento a discussão sobre eventuais aperfeiçoamentos nas condições de participação. A Aneel decidiu prorrogar por mais 60 dias a determinação para que as áreas técnicas aprofundem a matéria, com fundamentação técnico-regulatória.

Maria Figueiredo

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