Avanço da direita no Senado aumenta chance de impeachment de ministros do STF, diz professor da UFF

O avanço da direita no Senado após as eleições deste domingo aumenta a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), em entrevista ao Pré-Market, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Segundo Sampaio, a direita já havia ampliado sua presença no Congresso em 2022, mas o movimento ganhou força na eleição de 2026, principalmente no Senado.

“Com o crescimento da bancada da direita no Senado Federal, de modo a chegar num patamar muito expressivo, toma força a proposição de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O professor ressaltou que pedidos apresentados nos últimos anos não avançaram e avaliou que a nova composição da Casa pode alterar esse cenário.

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Impeachment pode ganhar força no Senado

Sampaio afirmou que a mudança na composição do Senado torna mais favorável o ambiente político para a discussão sobre processos contra integrantes do Supremo.

A Constituição determina quórum de dois terços do Senado para decretar a perda do mandato de um ministro do STF em julgamento por crime de responsabilidade.

Na avaliação do professor, a nova correlação de forças torna o cenário diferente daquele observado nos últimos anos.

“Nós poderemos ter já no ano que vem, em mais de 135 anos de história do Supremo Tribunal Federal, os primeiros casos no Brasil de impeachment de juiz da Suprema Corte. A conferir”, afirmou.

Resultado também muda relação com o Congresso

Sampaio avaliou que a composição do novo Congresso terá efeitos diferentes sobre o próximo governo, a depender de quem vencer o segundo turno presidencial.

Segundo ele, uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL) poderia facilitar a relação do Executivo com um Congresso que ampliou a presença da direita.

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Caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença o segundo turno, o professor prevê uma relação mais difícil com o Legislativo do que a enfrentada pelo governo atual.

“Se o presidente Lula reverte agora no segundo turno e vence, ele vai ter ainda mais dificuldade de relacionamento com o Congresso Nacional do que ele teve agora nesse mandato iniciado em 2023”, afirmou.

Composição do STF entra no debate

O professor também avaliou que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro poderia produzir mudanças relevantes na composição do Supremo ao longo do próximo mandato.

Na avaliação de Sampaio, futuras indicações presidenciais, somadas à possibilidade de processos de impeachment, poderiam alterar significativamente a composição da Corte.

Ele ponderou que, do ponto de vista institucional, não é adequado falar em maiorias ou minorias políticas dentro de um tribunal, já que seus integrantes devem atuar de forma neutra e imparcial.

Ainda assim, afirmou que o grau de politização envolvendo o Supremo tornou esse debate mais presente.

“Nós poderemos ter um acirramento do processo de politização e o Supremo Tribunal Federal tornar-se ainda mais exposto”, disse.

Modelo de indicação ao STF deve ganhar espaço no debate

Sampaio afirmou que o cenário também deve intensificar a discussão sobre a composição do Supremo e os mecanismos de indicação de seus integrantes.

Segundo ele, há uma cobrança na sociedade brasileira por uma reforma do Judiciário e por mudanças na forma de escolha dos ministros.

O professor avaliou que, em um eventual governo Flávio Bolsonaro, a manutenção do modelo atual poderia resultar em uma Corte com maior número de ministros ideologicamente alinhados ao presidente.

Para Sampaio, essa composição também poderia produzir efeitos nos anos seguintes, já que os ministros permanecem no STF por períodos que ultrapassam os mandatos presidenciais.

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