DECISÃO 2026: direita avança no Senado e 31 eleitos apoiam impeachment de ministros do STF

Ao menos 31 senadores eleitos neste domingo (4) defendem, total ou parcialmente, a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema ganhou espaço durante a campanha ao Senado e volta ao centro do debate com o avanço da direita na nova composição da Casa.

Na reta final da eleição, candidatos passaram a defender mudanças no funcionamento do Supremo, como mandato com prazo determinado para ministros e limites a decisões individuais. Na véspera da votação, Flávio Bolsonaro (PL) também pediu a eleição de senadores alinhados à defesa do impeachment de integrantes da Corte que, segundo ele, descumprissem a lei.

Segundo levantamento do Estadão, 31 dos 35 senadores eleitos que responderam à pergunta sobre impeachment, ou 88,6%, disseram apoiar a medida totalmente ou com ressalvas. Ao todo, 53 dos 54 eleitos foram consultados. Evair de Melo (Republicanos), eleito pelo Espírito Santo, foi o único que não havia sido ouvido.

Entre os argumentos apresentados estão a necessidade de apurar eventuais crimes de responsabilidade e a defesa de que o Senado exerça sua prerrogativa constitucional de processar ministros do STF. Parte dos eleitos também sustenta que o instrumento pode ajudar a preservar o equilíbrio entre os Poderes.

Alexandre de Moraes aparece em algumas das respostas. Os questionamentos incluem críticas à atuação do ministro e referências às suspeitas envolvendo Daniel Vorcaro, do Banco Master, e ao contrato firmado entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado.

Alguns dos eleitos citaram essas suspeitas para defender investigação, afastamento ou a abertura de um processo de impeachment contra Moraes.

O assunto já vinha aparecendo na campanha. Em setembro, candidatos de diferentes campos políticos passaram a discutir a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo, mas com diferentes condições para apoiar a medida.

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Mandato fixo tem apoio de 31 dos 34 eleitos que responderam

O apoio a mudanças no funcionamento do Supremo vai além dos pedidos de impeachment.

Dos 34 senadores eleitos que responderam sobre a criação de um mandato com prazo determinado para ministros, 31, ou 91,2%, disseram ser favoráveis à mudança.

Entre os argumentos está a necessidade de renovar a composição do tribunal e evitar que ministros permaneçam por décadas no cargo. Alguns também defendem que um mandato fixo reduziria o tempo de influência de uma indicação feita pelo presidente da República.

Hoje, os ministros do STF não têm mandato com prazo definido e permanecem na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Por isso, uma indicação presidencial pode influenciar a composição do Supremo mesmo depois do fim do governo responsável pela escolha.

Parte dos eleitos favoráveis à mudança também afirma que a criação de um mandato não comprometeria a independência dos ministros.

Eleitos também defendem limites a decisões monocráticas

A restrição às decisões monocráticas foi o tema com maior apoio entre os que responderam.

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🔎 O que são decisões monocráticas?
São decisões tomadas individualmente por um ministro, sem análise do plenário ou de uma turma do tribunal.

Dos 32 senadores eleitos consultados sobre o assunto, 30, ou 93,8%, defenderam algum tipo de restrição.

Entre os argumentos, os eleitos afirmam que um único ministro não deveria poder suspender leis, atos de outros Poderes ou decisões do Congresso sobre temas de maior impacto.

A forma de indicação dos ministros também entrou no debate. Dos 32 eleitos que responderam à pergunta, 22, ou 68,8%, defenderam mudanças no modelo atual.

Entre as propostas estão reduzir o peso do presidente da República na escolha, adotar critérios mais técnicos e tornar mais rigorosas as sabatinas do Senado.

Os eleitos também foram questionados sobre a idade mínima para indicação ao STF. Dos 31 que responderam, 27, ou 87,1%, defenderam a adoção ou mudança de um limite de idade.

Hoje, a Constituição exige que os indicados tenham mais de 35 e menos de 70 anos. Parte dos respondentes defendeu manter os critérios atuais, enquanto outros sugeriram elevar a idade mínima para idades entre 40 e 60 anos.

Avanço da direita aumenta pressão sobre o STF

A nova composição do Senado dá mais espaço a parlamentares que defendem mudanças na relação entre a Casa e o Supremo. A partir de 2027, direita e centro-direita terão 48 das 81 cadeiras.

Esse número supera os 41 votos necessários para formar maioria absoluta no Senado, mas ainda fica abaixo dos 54 exigidos para condenar um ministro do STF em um processo de impeachment.

O PL terá a maior bancada da Casa. O partido elegeu 19 senadores neste domingo e, somados aos nove que ainda têm mandato até 2031, passa de 15 para 28 cadeiras. A bancada pode chegar a 29 com a posse de Alex Diniz (PL), suplente de Cleitinho, eleito governador de Minas Gerais.

Durante a campanha, a disputa pelo Senado foi tratada como estratégica pelo grupo de Flávio Bolsonaro. Vários candidatos apoiados por ele colocaram a relação entre Congresso e Supremo entre os temas da eleição.

Com a nova composição, propostas como limites a decisões individuais de ministros e mudanças nas regras do STF tendem a ganhar mais espaço no Senado.

Isso não significa, porém, que já existam votos suficientes para aprovar o impeachment de um ministro. A condenação exige dois terços dos 81 senadores, ou 54 votos, seis a mais do que os 48 parlamentares classificados como de direita e centro-direita.

Além da votação final, a abertura e o andamento de um processo seguem outras etapas previstas na tramitação do Senado.

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