Braskem fecha acordo de R$ 1,2 bilhão com Alagoas após desastre que deixou 55 mil pessoas afetadas em Maceió.
Braskem é responsabilizada por colapso do solo em Maceió e danos ambientais.
Acordo encerra ação judicial e prevê pagamento parcelado por danos do afundamento do solo.
Tawatchai/Freepik
Braskem fecha acordo de R$ 1,2 bilhão com o Estado de Alagoas
A Braskem informou nesta segunda-feira (10) que firmou um acordo com o Estado de Alagoas para compensação de danos relacionados ao evento geológico (afundamento do solo) ocorrido em Maceió, prevendo o pagamento total de R$ 1,2 bilhão.
De acordo com fato relevante, R$ 139 milhões já foram pagos e o saldo será quitado em dez parcelas anuais variáveis, a maior parte após 2030, conforme a capacidade de pagamento da companhia.
A Braskem destacou que R$ 467 milhões já haviam sido provisionados contabilmente em exercícios anteriores para indenização de danos patrimoniais.
O acordo prevê compensação, indenização e ressarcimento ao Estado de Alagoas por danos patrimoniais e extrapatrimoniais e garante quitação integral de quaisquer obrigações relacionadas ao episódio, com extinção da ação movida pelo governo estadual.
A homologação judicial ainda está pendente.
“O Acordo Estado estabelece a reparação integral de todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial estadual, conferindo à Companhia quitação integral”, afirmou a empresa no comunicado.
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O rompimento da mina 18 de sal-gema, em 2023, foi o episódio mais grave de um processo de afundamento do solo que atinge bairros de Maceió desde 2018.
A extração de sal-gema — matéria-prima usada na produção de cloro, soda cáustica, vidro, papel, produtos farmacêuticos e de limpeza — provocou instabilidade geológica que obrigou a evacuação de mais de 14 mil imóveis, afetando cerca de 55 mil pessoas, segundo a prefeitura.
A Defesa Civil informou que, antes do colapso, o deslocamento vertical acumulado da mina 18 já alcançava 2,35 metros, com velocidade de 0,52 cm por hora.
Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) alertam para os riscos desde a década de 1980, e estudos publicados em 2010 já apontavam a possibilidade de colapso em áreas urbanas próximas às minas exploradas pela Braskem.
Braskem é responsabilizada por colapso do solo em Maceió. Foto: UFAL
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