Instituto organiza ação coletiva de investidores para responsabilizar corretoras por perdas com COEs.
Produtos vendidos como renda fixa apresentaram riscos elevados, com exposição à Ambipar e Braskem.
Entidade questiona deveres fiduciários das plataformas e cobra transparência e diligência na distribuição de ativos.
O colapso de COEs (Certificados de Operações Estruturadas) com exposição à Ambipar e à Braskem acendeu um alerta no mercado financeiro. Vendidos por plataformas como XP Investimentos e BTG Pactual, esses produtos causaram prejuízos expressivos a investidores que acreditavam estar aplicando em alternativas conservadoras.
Diante dos prejuízos de até 93%, grupos de investidores começaram a se mobilizar para mover ações coletivas contra as instituições financeiras responsáveis pela estruturação e distribuição dos papéis, questionando falhas de transparência e adequação de perfil.
A articulação está sendo conduzida pelo Instituto Empresa, que reúne investidores para formar uma tese jurídica mais sólida e representativa. A estratégia busca responsabilizar solidariamente as corretoras e demais participantes envolvidos na estruturação e distribuição dos COEs, com impacto potencial tanto no Judiciário quanto nos órgãos reguladores.
Os COEs em questão utilizaram instrumentos como debêntures e operações estruturadas com exposição direta à Ambipar e à Braskem. Embora levassem no nome o termo “RF”, amplamente associado à renda fixa e ao perfil conservador, os produtos apresentavam riscos incompatíveis com essa classificação.
“Na percepção do investidor médio, renda fixa se traduz em previsibilidade, baixo risco e estabilidade. Essa nomenclatura reforçou uma expectativa de segurança que não se confirmou”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.
Deveres fiduciários das corretoras em debate
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As corretoras têm argumentado que sua função seria apenas intermediar e liquidar ativos, mas para a entidade esse entendimento é insuficiente. Ao oferecer produtos com marca própria, as plataformas assumem também o papel de curadoras, responsáveis por zelar pela qualidade dos emissores e monitorar riscos ao longo do tempo.
“Isso inclui a obrigação de reagir quando houver deterioração da saúde financeira do emissor, como no caso da Ambipar e da Braskem”, ressalta Silva.
Riscos de concentração
A Ambipar era uma das empresas mais promovidas na Faria Lima, com forte apelo ESG e presença em campanhas publicitárias. A concentração de COEs ligados à companhia e à Braskem intensificou as perdas e gerou preocupações sobre governança, transparência e diligência na distribuição dos produtos.
Além dos prejuízos diretos, há risco de efeitos indiretos sobre fundos de investimento e fundos de pensão com alocações nesses ativos.
Alerta para investidores
Para o Instituto Empresa, o episódio evidencia a importância de acompanhar periodicamente o próprio perfil de investidor, desconfiar de produtos com nomes genéricos e exigir transparência na relação com plataformas. “A confiança no sistema financeiro se constrói com informação, fiscalização e, quando necessário, reparação efetiva”, afirma Silva.
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