O primeiro turno pode definir a eleição quando um candidato alcança mais da metade dos votos válidos nas disputas que exigem maioria absoluta.
Se nenhum candidato atingir esse percentual, os dois mais votados seguem para o segundo turno e disputam uma nova votação.
A segunda etapa pode ocorrer para presidente, governador e prefeito de municípios com mais de 200 mil eleitores.
Foto: Divulgação TSE
Como funciona o 1º turno? Entenda quando a eleição chega à segunda etapa
O primeiro turno define o resultado de uma eleição quando um dos candidatos alcança a maioria absoluta dos votos válidos nas disputas em que a legislação exige esse critério. Caso nenhum consiga esse percentual, os dois mais votados avançam para uma nova votação.
A possibilidade de segundo turno não existe para todos os cargos. A regra depende da função disputada e, no caso das eleições municipais, também do número de eleitores do município.
O sistema está previsto na Constituição Federal e segue o princípio majoritário. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria absoluta corresponde a mais da metade dos votos válidos, sem considerar os votos em branco e os votos nulos.
Quando o 1º turno pode decidir a eleição?
Nas eleições para presidente da República, governador e prefeito de municípios com mais de 200 mil eleitores, o candidato precisa alcançar a maioria absoluta dos votos válidos para vencer já na primeira votação.
Isso significa que ter mais votos que os demais concorrentes não é suficiente. O candidato precisa superar a marca de metade dos votos válidos. Por exemplo, se nenhum concorrente atingir a maioria absoluta no primeiro turno, a disputa continua. Nesse caso, os dois candidatos mais votados passam para a segunda etapa.
Já nas eleições para prefeito de municípios com menos de 200 mil eleitores, não existe segundo turno. Nesses locais, vence o candidato que obtiver mais votos válidos, mesmo que não alcance metade mais um.
Quais cargos podem ter segundo turno?
A segunda votação pode ocorrer nas disputas para presidente da República, governador dos estados e do Distrito Federal e prefeito de municípios com mais de 200 mil eleitores. Por outro lado, não há segundo turno para senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador. Nesses casos, o processo eleitoral segue as regras próprias de cada cargo.
Além disso, a eleição para prefeito em cidades com menos de 200 mil eleitores termina no primeiro turno. Portanto, o número de eleitores do município é determinante para saber se a disputa pela prefeitura pode chegar a uma segunda etapa.
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Quando nenhum candidato consegue a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados disputam o segundo turno. Na nova votação, vence quem obtiver a maioria dos votos válidos. Assim, o eleitor volta às urnas para escolher entre os dois nomes que tiveram o melhor desempenho na primeira etapa.
A lógica é diferente da utilizada em eleições nas quais basta terminar na primeira colocação. Por isso, um candidato pode ser o mais votado no primeiro turno e, ainda assim, não conquistar o cargo naquele momento.
Também existe uma regra específica para situações em que um dos candidatos classificados para o segundo turno morre, desiste da candidatura ou fica legalmente impedido de disputar a votação. Nesse caso, a legislação prevê a convocação do candidato remanescente com maior votação no primeiro turno.
Por que nem toda eleição tem segundo turno?
A existência de uma segunda etapa está ligada ao sistema eleitoral adotado para determinados cargos. Nas disputas que exigem maioria absoluta, o primeiro turno pode encerrar a eleição caso um candidato alcance mais da metade dos votos válidos.
Se isso não acontecer, o segundo turno permite uma nova escolha entre os dois candidatos mais votados. Já nas disputas em que a regra é a maioria relativa, não existe essa segunda etapa. É o caso, por exemplo, das eleições para prefeito em municípios com menos de 200 mil eleitores e das eleições para senador. Nesses casos, o candidato mais votado vence.
Portanto, para saber se uma eleição pode chegar ao segundo turno, é necessário observar dois pontos: qual é o cargo em disputa e, no caso das prefeituras, quantos eleitores existem no município. Os resultados e as informações sobre o desempenho dos candidatos são divulgados pela Justiça Eleitoral durante o processo de apuração.
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