Congresso vai promulgar fim da escala 6×1 nesta sexta-feira (16)

O Congresso Nacional realizará nesta sexta-feira (16), às 9h, uma sessão solene para promulgar duas emendas constitucionais: a que encerra a escala de trabalho 6×1 e a que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A proposta sobre a jornada de trabalho, identificada como PEC 221/2019, recebeu aprovação do Senado na quarta-feira (14). A promulgação será realizada dois dias depois da votação.

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Alcolumbre chamou a cerimônia de “histórica” ao destacar a importância das duas medidas que passarão a integrar a Constituição.

Aposentadoria especial aguardava promulgação

A segunda emenda resulta da PEC 14/2021, voltada à aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde. O texto havia sido aprovado em 14 de julho e, desde então, aguardava a promulgação pelo Congresso.

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Com a inclusão das duas propostas na mesma sessão, o Congresso reunirá em uma cerimônia mudanças relacionadas à jornada de trabalho e aos direitos previdenciários de profissionais da saúde.

PEC da Segurança fica fora da pauta

No mesmo anúncio, Alcolumbre comunicou a retirada da PEC da Segurança (PEC 18/2025) da pauta de votações desta quinta-feira (15). A análise estava prevista em um calendário especial aprovado na quarta-feira.

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A decisão sobre a proposta de segurança pública foi anunciada enquanto o Senado se preparava para a promulgação das duas emendas constitucionais na manhã seguinte.

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