Banco Central altera compulsórios e permite dedução de antecipações ao FGC

O Banco Central do Brasil (BC) publicou uma nota oficial nesta terça-feira (03) detalhando uma nova Resolução que altera a dinâmica dos recolhimentos compulsórios das instituições financeiras. A partir de agora, os bancos poderão deduzir dos valores depositados obrigatoriamente no BC o montante referente às antecipações de contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

A medida foi tomada como resposta direta a uma deliberação do Conselho de Administração do FGC realizada em fevereiro. O Fundo estabeleceu a antecipação obrigatória de contribuições mensais para acelerar sua recomposição patrimonial, garantindo que a entidade tenha robustez para manter a confiança e a estabilidade do sistema financeiro nacional.

Entre os destaques da Resolução está a neutralidade de liquidez. O objetivo principal do BC é evitar que o sistema bancário sofra uma drenagem de recursos com a nova exigência do FGC. Ao permitir a dedução, o Banco Central mantém a liquidez do mercado estável. A norma também concede flexibilidade às instituições financeiras, que terão discricionariedade para escolher onde aplicar a dedução: se nos recolhimentos de depósitos à vista ou nos de depósitos a prazo.

Em termos de impacto econômico, o Banco Central estima que a medida resulte na liberação de cerca de R$ 30 bilhões em 2026. O compulsório será recomposto mensalmente, seguindo o cronograma de vencimento das antecipações. Em nota, a autoridade monetária reforçou que a medida “alinha-se com o objetivo dos recolhimentos compulsórios de manter recursos que possam ser utilizados em momentos em que sua liberação contribua para a estabilidade e a eficiência do Sistema Financeiro”.

Maria Figueiredo

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