Banco Central começa a bloquear chaves Pix envolvidas em fraudes e golpes

O Banco Central (BC) passou a bloquear, a partir do último sábado (4), chaves Pix associadas a fraudes e golpes. A medida tem como objetivo ampliar a segurança do sistema e reduzir os riscos de operações ligadas ao crime financeiro.

O bloqueio é realizado com base em informações enviadas pelas próprias instituições financeiras participantes do Pix, que deverão comunicar ao BC as chaves suspeitas ou confirmadamente envolvidas em atividades ilícitas.

Segundo o órgão, o novo procedimento foi definido durante a última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo que reúne cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil. O grupo assessora o BC na formulação de regras e práticas de segurança para o sistema de transferências instantâneas.

Medidas contra fraudes

A ação integra um conjunto de medidas adotadas nas últimas semanas para coibir fraudes e lavagem de dinheiro no ambiente digital. Em setembro, o BC limitou a R$ 15 mil o valor das transferências via Pix e TED para instituições de pagamento que não têm autorização para operar como bancos — segmento que vem sendo alvo de investigações por movimentações suspeitas.

A restrição ocorreu após as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, da Polícia Federal, que identificaram mais de R$ 50 bilhões em transações suspeitas realizadas por fintechs usadas por organizações criminosas.

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Reforço nas regras

O Banco Central também determinou que as instituições de pagamento passem a negar transferências destinadas a contas suspeitas de envolvimento em fraudes. A exigência entra em vigor em 13 de outubro e obriga os bancos a usar dados públicos e privados para identificar possíveis irregularidades antes da execução da transação.

O cliente deve ser notificado quando a operação for bloqueada por suspeita de fraude.

Outra mudança importante foi a implementação, desde 1º de outubro, do botão digital de contestação de transações do Pix nos aplicativos bancários. A funcionalidade torna totalmente digital o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de golpes e transações indevidas.

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Com essas novas regras, o BC reforça o foco em prevenção e resposta rápida a tentativas de fraude, buscando equilibrar agilidade nas transferências instantâneas e proteção ao usuário.

Allan Ravagnani

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