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É possível devolver Pix pago por aproximação? Veja o que diz o Banco Central
Publicado 04/03/2025 • 08:00 | Atualizado há 10 meses
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Publicado 04/03/2025 • 08:00 | Atualizado há 10 meses
KEY POINTS
Pix.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Desde a última sexta-feira (28), o Pix por aproximação passou a ser obrigatório para todos os bancos. Para realizar uma transação, o usuário precisa aproximar o celular da maquininha de cartão, por meio do aplicativo de seu banco, ou utilizando uma carteira digital oferecida pelas instituições autorizadas pelo Banco Central (BC). Mas como o usuário deve proceder caso decida pedir estorno do valor?
Primeiramente, é preciso lembrar que, embora o Pix seja uma transação instantânea e não possa ser cancelado como um pagamento de cartão de crédito, por exemplo, existem alguns mecanismos para recuperar ou devolver valores em situações específicas.
O método mais direto é a devolução por parte do recebedor, onde o destinatário do pagamento pode devolver o valor total ou parcial, diretamente pelo aplicativo do banco.
Outra opção é o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos.
“Você deve registrar o pedido de devolução na sua instituição em até 80 dias da data em que você fez o Pix, quando você for vítima de fraude, golpe ou crime.
O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da sua instituição, por exemplo, se ela efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, ela avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.
As outras formas de iniciação, como a chave e o QR code, continuam existindo. A funcionalidade é de disponibilidade facultativa, tanto para carteiras digitais, como para bancos e para provedores de maquininhas.
Assim, é preciso que o usuário consulte seu banco para saber se a funcionalidade está disponível em seu aplicativo ou em alguma carteira digital.
Além disso, o Pix por aproximação é possível somente em maquininhas habilitadas.
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