Governo registra superávit de R$ 36,5 bilhões em outubro; no acumulado ainda está em déficit

O Governo Central registrou superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional. O resultado superou as estimativas do mercado e se tornou o quarto melhor para o mês desde 1997.

Outubro supera projeções, mas superávit é menor que o de 2024

A pesquisa Prisma Fiscal indicava superávit esperado de R$ 32,2 bilhões.
Apesar do avanço, o dado ficou abaixo do observado em outubro do ano passado, quando o superávit foi de R$ 41 bilhões, já corrigidos pela inflação.

O superávit primário reflete a diferença entre receitas e despesas do Governo Central, excluindo o pagamento de juros da dívida pública.

Déficit acumulado no ano pressiona meta fiscal

Entre janeiro e outubro, o Governo Central acumula déficit de R$ 63,7 bilhões, número que mantém a meta fiscal sob pressão.

A LDO estabelece meta de déficit zero, com tolerância de até 0,25% do PIB, o que equivaleria a um déficit autorizado de até R$ 31 bilhões.

Despesas extraordinárias, como precatórios e reembolsos a aposentados afetados por fraudes no INSS, ficam fora dessa margem.

Superávit impulsionado por arrecadação recorde

A melhora do resultado em outubro foi influenciada por arrecadação mais forte, puxada principalmente por:

• Imposto de Renda: +R$ 4,6 bilhões
• IOF: +R$ 2,3 bilhões
• Receitas administradas pela Receita Federal: +5,5% acima da inflação
• Dividendos: R$ 2,8 bilhões (contra zero em outubro de 2024)

O aumento do IR refletiu a alta da massa salarial e dos rendimentos de renda fixa, enquanto o IOF subiu com a retomada da alíquota após decisão do STF.

Despesas seguem em alta, com pressão da Previdência e da saúde

Mesmo com receita maior, as despesas subiram 9,2% acima da inflação na comparação com outubro de 2024. A expansão veio de:

• Saúde: +R$ 6,3 bilhões
• Benefícios previdenciários: +R$ 2,4 bilhões
• Precatórios e decisões judiciais: +R$ 1,5 bilhão
• Complementação ao Fundef/Fundeb: +R$ 1,3 bilhão
• Investimentos públicos: R$ 7,6 bilhões (+27,7% acima da inflação)

A Previdência voltou a pressionar as contas com o reajuste real do salário mínimo e a expansão do número de beneficiários.

Principais números do superávit de outubro

• Superávit primário: R$ 36,5 bi
• Superávit em outubro de 2024: R$ 41 bi
• Receita líquida: R$ 228,9 bi (+4,5% real)
• Despesas totais: R$ 192,4 bi (+9,2% real)
• Tesouro: superávit de R$ 57,4 bi
• Previdência: déficit de R$ 20,7 bi
• Banco Central: déficit de R$ 152 mi

Acumulado de janeiro a outubro

• Déficit primário: R$ 63,7 bi
• Déficit no mesmo período de 2024: R$ 62,5 bi
• Receita líquida: R$ 1,915 tri (+3,7% real)
• Despesas totais: R$ 1,979 tri (+3,3% real)
• Investimentos: R$ 62,59 bi (+2,6% real)
• Déficit em 12 meses: R$ 41,9 bi (0,35% do PIB)

Meta fiscal e bloqueios no orçamento

Mesmo com o superávit de outubro, a distância para a meta ainda é significativa. O governo estima déficit de R$ 75,7 bilhões em 2025, limite da banda permitida pelo arcabouço.

As estatais federais também pressionam o resultado, com previsão de rombo de R$ 9,2 bilhões, agravado pela inclusão do prejuízo dos Correios de R$ 3,3 bilhões.

Para cumprir a meta, o governo mantém R$ 7,7 bilhões bloqueados, sendo R$ 3,3 bilhões contingenciados recentemente por causa da piora das contas.

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Allan Ravagnani

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