O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) é “neutro” e não vai gerar aumento de carga tributária.
As declarações ocorreram nesta terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto para o envio da proposta ao Congresso Nacional.
O texto isenta de cobrança do IR às pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil.
“Este é um projeto neutro. Este projeto não vai aumentar um centavo na carga tributária da União”, afirmou. “O que nós estamos fazendo é apenas uma reparação. Nós estamos falando que 141 mil brasileiros que ganham acima de R$ 600 mil, acima de R$ 1 milhão por ano, vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem IR”.
O presidente acrescentou: “É simples assim. É como se fosse dar um presente para uma criança. Não vai machucar ninguém, não vai deixar ninguém pobre”. Segundo o petista, o projeto “vai permitir que o pobre possa comer um pouco de carne, seja músculo, seja filé mignon, seja alcatra, seja contrafilé, seja um fígado”.
Lula prosseguiu com o apelo aos mais ricos: “Estamos pedindo aos brasileiros que ganham mais, pessoas que vivem de dividendos e nunca pagaram Imposto de Renda, pessoas que ganham milhões e milhões e muitas vezes encontram um jeito de não pagar IR, nós estamos dizendo para eles: gente, vamos elevar o patamar de vida do povo”.
Ele afirmou ainda que o projeto é uma sinalização em favor da política. “Vamos dar uma chance para aqueles que não acreditam na política voltarem a acreditar, porque a política, com esse gesto, dá um grande sinal para a sociedade brasileira de que vale mais a pena ser democrático do que ser negacionista”, disse ele.
Lula também afirmou que o Congresso Nacional “tem direito de fazer as mudanças que entender necessárias”, mas pediu que não sejam mudanças para pior. “Eu espero que, se for para mudar para melhor, ótimo. Para piorar, jamais”, declarou.
O presidente também defendeu os gastos sociais com os mais pobres: “Às vezes, um pouquinho só para o pobre, como eles são muitos, dá um volume muito grande. E muitas vezes as coisas não se fazem, porque se utiliza muito a palavra gasto, e o pobre fica fora”.
Na solenidade, também se pronunciaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Com o envio do projeto, a Câmara passa a analisar a proposta.
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