A crise no reabastecimento do petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio, resultou em uma medida adotada pelo Ministério da Fazenda para minimizar os impactos da falta do material. Com isso, o MF criou um subsídio em cima do diesel importado que auxilia no abastecimento dos estados do país.
A medida adotada pelo órgão federal prevê a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. De acordo com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, mais de 80% dos estados brasileiros já sinalizaram positivamente para a proposta.
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Colaboração entre União e estados
Conforme noticiado pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, a participação de cada estado será definida de acordo com o volume de diesel consumido em sua região, seguindo critérios que ainda serão estabelecidos na proposta federal. Também foi acordado que as cotas pertencentes aos estados que optarem por não aderir não serão redistribuídas, garantindo a autonomia de cada unidade.
Como funciona na prática?
O modelo aprovado prevê a divisão igual dos custos entre o governo federal e os estados, com cada parte contribuindo com R$ 0,60 por litro subsidiado. A estimativa é de que o gasto total alcance R$ 3 bilhões ao longo de dois meses.
Ou seja, a medida tem como pauta principal minimizar os impactos gerados pela guerra em uma divisão entre estado e governo federal.
O assunto deu andamento durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última sexta-feira (27), em São Paulo, sob coordenação do Ministério da Fazenda. Em nota conjunta, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e a Fazenda destacaram os avanços obtidos nas negociações.
Acordo entre a maioria
Como já citado, a Medida Provisória (MP) criada pelo Ministério da Fazenda possui uma grande parte de aprovação entre os estados brasileiros. De acordo com Dario Durigan, a unanimidade de aprovações não é obrigatória para dar andamento à medida.
“Gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas, ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade“, declarou o ministro.
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Guerra pressiona o país
O conflito no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel entrou no terceiro mês de bombardeios entre os países.
Embora, no início, a pauta dos americanos estivesse centrada nas questões nucleares do Irã, a situação ganhou outra dimensão após o bloqueio do Estreito de Ormuz pelas forças iranianas.
A partir daí, o bloqueio do local passou a afetar diretamente diversos países, incluindo o Brasil, já que o Estreito de Ormuz é uma das principais rotas marítimas para o transporte de petróleo. O fechamento do local tem provocado escassez de diesel em milhares de nações que dependem do combustível tanto para geração de energia quanto para transporte.
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