A quebra de sigilo telemático revelou um esquema de corrupção bilionário que, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), era operado de ponta a ponta pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda estadual, Artur Gomes da Silva Neto, e que culminou na prisão do empresário Sidney Oliveira e do diretor da FastShop, Mario Otávio Gomes.
As investigações começaram após a constatação de um crescimento repentino no faturamento da empresa registrada no nome da mãe do auditor e formalmente sem atividade operacional até meados de 2021.
A partir do segundo semestre daquele ano, a SmartTex – empresa em nome da mãe de Silva Neto – passou a receber dezenas de milhões de reais, incluindo mais de R$ 60 milhões da FastShop só em 2022. Um relatório da Receita Federal, obtido via quebra de sigilo bancário, apontou repasses superiores a R$ 1 bilhão da rede varejista para a empresa.
Segundo os promotores, o servidor Silva Neto detinha os certificados digitais das empresas beneficiadas, ele mesmo fazia diretamente os pedidos de restituição de créditos tributários e, na mesma função, deferia os próprios pedidos dentro do sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
O promotor de Justiça João Ricupero explicou que o mecanismo beneficiou, entre outras, a FastShop — que teria pago mais de R$ 1 bilhão ao servidor por meio da empresa de fachada SmartTex — e a Ultrafarma, cujo dono, Sidney Oliveira, é apontado como principal articulador no âmbito da companhia.
Ainda segundo Ricupero, o MP investiga a participação de outras empresas no esquema, no entanto, apenas a Ultrafarma e a FastShop fizeram os processos por meio da contratação da SmartTex, pagando honorários como se tivessem contratado serviços de consultoria.
De acordo com o MP, a SmartTex estava registrada no nome da mãe do auditor e não tinha atividade até 2021, quando passou a emitir notas fiscais simulando serviços de consultoria tributária. “A primeira suspeita partiu da receita federal com a repentina alta movimentação, e depois, a partir da quebra de e-mails, identificamos não só a movimentação financeira, mas a execução completa das etapas pelo próprio servidor, o que garante controle absoluto do esquema”, disse.
No caso da Ultrafarma, a investigação mostrou que o fiscal acessava o certificado digital da empresa para protocolar solicitações de ressarcimento, que ele mesmo aprovava. Parte dos pagamentos foi identificada via quebra de sigilo bancário, e o MP apura outras possíveis formas de repasse.
Durante os mandados de busca, foram encontrados indícios contra outro auditor, levando à solicitação de nova prisão. O MP agora trabalha com a Sefaz para revisar os processos beneficiados pela fraude e calcular o prejuízo aos cofres estaduais.
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