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Fachin pede parecer da PGR antes de decidir futuro de Andrei Rodrigues no comando da PF

Publicado 25/09/2026 • 09:15 | Atualizado há 2 meses

KEY POINTS

  • Fachin pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
  • A controvérsia começou após André Mendonça determinar o afastamento de Andrei, decisão posteriormente revertida por Flávio Dino, que ordenou sua reintegração.
  • Diante das decisões conflitantes no STF, Fachin concentrou a análise do caso na presidência da Corte e passou a buscar uma definição institucional sobre o futuro do diretor-geral da PF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de definir a situação de Andrei Rodrigues na direção-geral da Polícia Federal (PF). O caso chegou à presidência da Corte após decisões divergentes de ministros do Supremo sobre o afastamento e a permanência do delegado no cargo.

A controvérsia teve início em 8 de setembro de 2026, quando o ministro André Mendonça determinou o afastamento de Andrei. A decisão foi fundamentada em suspeitas de irregularidades na produção de relatórios de inteligência da PF e em acusações de monitoramento indevido de autoridades.

A discussão ganhou força após a divulgação, pelo ministro Alexandre de Moraes, de documentos de inteligência relacionados às investigações dos casos Master e INSS.

Leia também: Diretor-geral da PF diz que Moraes mandou produzir relatórios sobre Mendonça no inquérito das fake news

Segunda Turma avançou sobre afastamento de Andrei

A decisão de André Mendonça para afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal foi submetida à Segunda Turma do Supremo e chegou a reunir maioria favorável à medida.

Luiz Fux e Kassio Nunes Marques registraram votos pelo afastamento em 8 de setembro, pouco depois da abertura da sessão no plenário virtual. A análise, contudo, não foi concluída após um pedido de vista de Gilmar Mendes, que suspendeu o julgamento.

A interrupção da votação ampliou a indefinição sobre a situação de Andrei e abriu espaço para novos questionamentos dentro da própria Corte.

Gilmar questiona condução da votação e pede esclarecimentos

A controvérsia ganhou um novo capítulo quando Gilmar Mendes passou a questionar a forma como a sessão da Segunda Turma foi organizada.

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Em ofício encaminhado a Luiz Fux, presidente do colegiado, o decano pediu esclarecimentos sobre a dinâmica da votação e sobre a ordem em que os votos foram lançados no sistema do STF.

Na ocasião, Gilmar sustentou que os registros eletrônicos poderiam indicar que a sessão extraordinária foi articulada entre integrantes da Turma e o relator sem comunicação prévia a todos os ministros do colegiado.

O ministro também levantou a possibilidade de ter havido uma combinação prévia de posições entre Fux e André Mendonça antes da abertura formal do julgamento.

No dia seguinte à votação, Flávio Dino suspendeu os efeitos do afastamento e determinou a reintegração de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal, acrescentando mais um elemento à disputa jurídica em torno do caso.

Ao determinar a reintegração, Dino apontou problemas no procedimento que levou ao afastamento e mencionou o descumprimento de regras processuais do tribunal. A nova decisão criou um conflito direto entre determinações de ministros do STF sobre a condução da Polícia Federal.

Diretor-geral negou monitoramento ilegal

Em meio à disputa jurídica, Andrei apresentou explicações ao Supremo e negou que a Polícia Federal tenha realizado monitoramento ilegal de André Mendonça ou de outras autoridades.

O diretor-geral também defendeu a legalidade dos relatórios produzidos pela corporação. Segundo sua manifestação, os documentos questionados fazem parte de atividades regulares de análise e não constituem ações clandestinas ou ilegais de vigilância.

Diante da sucessão de decisões contraditórias, Fachin assumiu a condução da questão na presidência do STF.

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