Fazenda propõe medida para reduzir preço do diesel em R$ 1,20

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal apresentou uma nova proposta para conter a alta do diesel no país, em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo. A iniciativa deve reduzir o preço do litro do combustível em R$ 1,20 e foi discutida após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto

Pela proposta, o valor seria compensado por meio de uma subvenção, com metade bancada pelo governo federal e a outra metade pelos estados. A alternativa busca substituir a discussão sobre isenção do ICMS por um modelo de compensação direta aos importadores, com o objetivo de garantir o abastecimento e reduzir o impacto dos preços ao consumidor.

A medida será analisada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em reunião marcada para a próxima sexta-feira (27) em São Paulo. Segundo Durigan, a proposta leva em conta o fato de que alguns estados podem ter aumento de arrecadação em razão da alta do petróleo, o que abriria espaço para participação no esforço de contenção dos preços.

Além disso, o governo já mantém medidas anteriores voltadas à redução do custo do diesel. Entre elas estão a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins e a concessão de uma subvenção de até R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. Somadas, essas ações representam um alívio estimado de R$ 0,64 por litro nas bombas.

Durigan indicou que novas iniciativas podem ser adotadas, caso o cenário internacional continue pressionando os preços. Segundo ele, a orientação do presidente é minimizar ao máximo os impactos de um conflito externo sobre a população brasileira, preservando ao mesmo tempo a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas.

A escalada dos preços do petróleo tem sido impulsionada por tensões geopolíticas envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, além de riscos no entorno do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido globalmente.

O tema dos combustíveis tem mobilizado a equipe econômica, que busca evitar repasses mais intensos ao consumidor e garantir o fluxo regular de importações. A expectativa é que, após a deliberação do Confaz, haja uma definição sobre a implementação da nova subvenção e sua duração inicial, prevista até o fim de maio.

Laura Kaiser

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