Febraban defende aumento de tributos para fintechs e mercado reage

O debate sobre o impacto das fintechs na concorrência do setor bancário ganhou novo capítulo depois da defesa, pela Febraban, do aumento da carga tributária para essas empresas. Segundo a Zetta, associação que representa companhias como Nubank e Mercado Pago, essa postura visa restringir a competição e foi destacada após o Congresso rejeitar, no dia 08 de outubro, a elevação do IOF prevista na Medida Provisória 1.303.

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A Zetta afirmou que “a Febraban segue defendendo o aumento da carga tributária sobre as fintechs – um movimento que, na prática, visa frear a competição trazida por essas novas instituições, responsáveis por ampliar o acesso a serviços financeiros gratuitos, crédito e inclusão de milhões de brasileiros”.

Disputa sobre carga tributária e dados divergentes

No centro da disputa estão divergências sobre a carga tributária efetiva paga por bancos e fintechs. Dados divulgados pela Febraban indicam que os quatro maiores bancos brasileiros pagaram, em 2024, uma alíquota efetiva de 22,8% de Imposto de Renda e CSLL, enquanto a média das três principais fintechs ficou em 26,5%. Já a Zetta aponta uma diferença maior, calculando 29,7% para fintechs e 12,2% para bancos tradicionais.

No estudo, a Febraban afirmou que a Medida Provisória 1.303 “tentou corrigir a distorção, mas tropeçou feio no lobby da meia entrada”, em referência a um suposto movimento das fintechs para evitar mudanças. A Zetta, porém, declarou que “a associação não é contra a tributação e reconhece a legitimidade dos debates sobre a revisão de carga tributária do setor financeiro, mas reforça a necessidade de se buscar isonomia, dada as diferenças regulatórias entre as instituições, a fim de se manter um ambiente regulatório e tributário justo e equitativo, que siga permitindo a inclusão financeira e a competitividade do setor”, afirmou a entidade.

Maria Ferreira Santos

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