Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio são presos por tentativa de golpe

Os generais da reserva do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, foram presos nesta terça-feira (25). Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde devem cumprir pena inicial após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado das condenações por participação na trama golpista.

Com a decisão da Corte, não há mais possibilidade de recursos, o que abriu caminho para a execução imediata das penas.

Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de prisão. Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, recebeu pena de 19 anos.

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A formalização do trânsito em julgado também alcança outros réus que não apresentaram os segundos embargos de declaração dentro do prazo, encerrado na segunda-feira (24). Entre eles estão:

• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Além do próprio Jair Bolsonaro, já declarado réu no processo.

Cumprimento da pena será em unidade militar

Segundo o Estatuto dos Militares, integrantes da ativa ou da reserva condenados por crime militar devem cumprir pena em instalações militares, e não em presídios comuns. Embora Heleno e Paulo Sérgio tenham sido condenados por crimes de outra natureza, o entendimento do STF e da jurisprudência atual admite exceções à regra geral do sistema prisional, especialmente quando há:

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• Risco à integridade física do condenado,
• Possibilidade de instabilidade institucional, ou
• Dificuldade de acomodação segura no sistema prisional comum.

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Quem são os condenados na ação

Além dos dois generais presos hoje, também foram declarados com trânsito em julgado:

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro;
• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que cumpre pena domiciliar de dois anos como delator.

Amanda Souza

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