A equipe econômica do Governo Federal anunciou um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o bloqueio de R$ 31,3 bilhões em despesas, como parte das ações para o controle fiscal do país.
O governo anunciou que o aumento do IOF tem como objetivo arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. As novas alíquotas do imposto, que afetam operações de crédito, empresas e planos de previdência privada, foram definidas com o intuito de contribuir para o equilíbrio fiscal.
O IOF sobre as operações de crédito será reajustado para 0,95% no caso das empresas, exceto para as do Simples Nacional, que terão alíquota de 0,38%. Já os planos de previdência com aportes mensais acima de R$ 50 mil terão uma alíquota de 5%.
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Além disso, o governo informou que, para o setor cambial, o IOF será aumentado em 3,5% para transações realizadas com cartões internacionais, remessas ao exterior e empréstimos de curto prazo. O governo também anunciou a manutenção da alíquota zero para operações comerciais e remessas de lucros e dividendos.
Bloqueio de R$ 31,3 bilhões e abertura de crédito adicional
Em relação às medidas fiscais, Haddad explicou que a contenção de R$ 31,3 bilhões seria necessária para equilibrar o orçamento, caso não fosse implementado o aumento do IOF. Segundo ele, “os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano”. O ministro também destacou a importância de manter a segurança fiscal diante de um cenário econômico desafiador, mencionando o apoio dos economistas e matemáticos para alcançar os objetivos fiscais estabelecidos.
O ministro também informou que o governo abrirá crédito adicional de R$ 12,4 bilhões para cobrir despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. O detalhamento dessas medidas será publicado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, que será divulgado no próximo dia 30 de maio.
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