Governo passará a pagar R$ 1,12 por litro de diesel a refinarias e importadores a partir de 1º de junho.
Subvenção ao gás de cozinha foi prorrogada até 31 de julho, com recursos ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Medidas tentam conter o impacto da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (29) novas medidas para conter o impacto da alta internacional dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. O principal ponto é a criação de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, que será paga a refinarias nacionais e importadores a partir de 1º de junho.
O subsídio será bancado integralmente com recursos federais e substituirá mecanismos emergenciais que perdem validade em 31 de maio. As empresas que receberem o benefício continuarão obrigadas a repassar integralmente a redução de custos ao preço final do combustível.
As novas ações prorrogam a política de contenção de preços até 31 de julho, quando o governo poderá reavaliar a continuidade das medidas conforme o comportamento do mercado internacional de petróleo.
A subvenção de R$ 1,12 por litro substitui dois mecanismos adotados nos últimos meses. O primeiro era um subsídio de R$ 0,32 por litro, criado em março. O segundo, implementado em abril, previa subvenções diferentes para diesel nacional e importado: R$ 0,80 por litro para o combustível produzido no país e R$ 1,20 por litro para o importado.
No caso do diesel importado, metade do benefício era custeada pelo governo federal e a outra metade pelos Estados e pelo Distrito Federal. Agora, a nova subvenção será paga com recursos federais.
O governo também regulamentou outro mecanismo para o diesel: uma subvenção de R$ 0,35 por litro, que substituirá, na prática, a isenção de tributos federais sobre o combustível, como PIS e Cofins. A desoneração também vence em 31 de maio.
Com a mudança, as empresas passarão a receber o valor como subvenção financeira, em um modelo semelhante a um “cashback”. A obrigação de repassar o benefício ao consumidor será mantida.
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O governo também prorrogou até 31 de julho a subvenção aos produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo, o GLP.
Os recursos federais reservados para a medida foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Segundo o governo, o montante permite uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 quilos comercializado no período.
A medida tem como objetivo segurar o preço do botijão em meio à volatilidade do mercado internacional de energia.
O pacote também prorroga a desoneração de tributos federais sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel usado na mistura obrigatória ao diesel rodoviário vendido nos postos.
Segundo o governo, as medidas serão formalizadas por meio de medida provisória, decretos e portaria. A equipe econômica afirma que as ações são pontuais, com prazo definido e acompanhamento dos impactos fiscais.
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