Projeto bipartidário prevê crédito fiscal federal de 20% para despesas com mão de obra em filmes e programas de TV.
Incentivo pode chegar a 30% para produções independentes e projetos realizados em regiões específicas dos Estados Unidos.
Proposta busca estimular Hollywood e recuperar empregos e investimentos que migraram para outros países.
Foto: unsplash
Hollywood ganha nova aposta no Congresso com projeto de crédito fiscal para cinema e TV
Um grupo bipartidário de parlamentares apresentou no Congresso dos Estados Unidos um projeto para criar um crédito fiscal federal destinado à produção de filmes e programas de televisão. A proposta prevê um benefício de 20% sobre despesas com mão de obra e busca estimular a realização de produções em território americano.
A iniciativa reúne democratas e republicanos em um momento de dificuldades para o setor audiovisual dos EUA. Segundo dados do Departamento de Estatísticas do Trabalho americano citados pelo The Hollywood Reporter, as indústrias cinematográfica e de vídeo perderam mais de 100 mil empregos desde 2022.
Projeto do Congresso prevê crédito fiscal de até 30%
A proposta, chamada de Lei de Revitalização do Cinema, da Televisão e do Entretenimento, estabelece um crédito tributário federal de 20% sobre despesas trabalhistas elegíveis.
Na Câmara dos Representantes, Laura Friedman e Sanchez, ambas democratas da Califórnia, e Nathaniel Moran, republicano do Texas, além de Brian Jack, republicano da Geórgia, lideram o projeto. Além disso, no Senado, Adam Schiff, democrata da Califórnia, e Tim Scott, republicano da Carolina do Sul, apresentam uma versão idêntica.
Para participar do programa, a produção precisaria ter orçamento superior a US$ 1 milhão e realizar pelo menos 75% das filmagens nos Estados Unidos.
Além do crédito básico, o texto prevê quatro modalidades que podem elevar o benefício para até 30%. Dessa forma, os incentivos adicionais contemplam produções independentes, projetos realizados em zonas de oportunidade ou regiões afetadas por desastres, gravações em pelo menos 10 locais diferentes do país e obras que aumentem a produção doméstica em relação ao histórico de filmagens no exterior.
Hollywood busca trazer produções de volta aos EUA
A proposta também permite combinar o crédito federal com incentivos fiscais oferecidos individualmente pelos estados americanos. O modelo segue uma lógica semelhante à adotada atualmente por países como Canadá e Austrália.
Outro ponto previsto no projeto envolve os gastos com pós-produção e efeitos visuais. Os custos de mão de obra dessas etapas também poderão entrar no cálculo das despesas elegíveis. Por outro lado, o benefício não alcançaria programas jornalísticos, talk shows, telenovelas, transmissões esportivas ao vivo, vídeos para redes sociais, comerciais e vídeos corporativos.
Além disso, a proposta surge em um setor que enfrenta redução das oportunidades de trabalho após anos marcados por greves, queda na produção e retração do mercado. Dessa forma, para seus apoiadores, o crédito federal pode ajudar a recuperar parte das atividades que migraram para outros países em busca de incentivos maiores.
Projeto reúne apoio de democratas e republicanos no Congresso
Adam Schiff afirmou que defende um crédito fiscal federal para filmes há cerca de duas décadas. Segundo o senador, a intenção é reduzir a saída das produções americanas para mercados estrangeiros que oferecem benefícios fiscais mais amplos. Além disso, Tim Scott também declarou apoio à iniciativa e relacionou a produção audiovisual à geração de empregos, investimentos e influência cultural dos Estados Unidos.
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Nathaniel Moran destacou ainda o impacto sobre negócios que dependem das filmagens, como empresas de alimentação, hotéis e lojas de materiais de construção. Dessa forma, para o deputado, manter as produções no país também significa preservar a atividade econômica gerada ao redor dos sets.
Laura Friedman também afirmou que trabalhou durante mais de um ano para reunir diferentes grupos em torno da proposta. Entre eles estão sindicatos, estúdios, democratas, republicanos e a Casa Branca.
Trump passou a defender o crédito fiscal
A apresentação do projeto também ocorre após uma mudança na posição do governo de Donald Trump sobre a forma de incentivar a produção audiovisual nos Estados Unidos.
O ator Jon Voight, nomeado por Trump como um dos três “embaixadores especiais” para a indústria, levou a discussão sobre o crédito fiscal à Casa Branca. Inicialmente, Trump havia defendido uma estratégia baseada em tarifas. Depois, passou a apoiar a criação de um incentivo tributário federal.
Em 31 de agosto, o presidente afirmou em uma publicação nas redes sociais que pretendia incentivar republicanos e democratas a trabalharem juntos para elaborar uma legislação voltada à indústria cinematográfica, televisiva e de entretenimento americana.
Além disso, a mudança ajudou a ampliar publicamente o apoio de republicanos que já defendiam a ideia de forma mais discreta. Pouco depois, o grupo bipartidário apresentou o projeto no Congresso.
Apesar da apresentação, o incentivo ainda precisa avançar no processo legislativo para entrar em vigor. O texto apresentado representa uma tentativa de criar, pela primeira vez, um crédito fiscal federal específico para estimular a produção de cinema e televisão nos Estados Unidos.
Schiff afirmou que a proposta não resolve todos os problemas enfrentados pelo setor. Segundo ele, mudanças tecnológicas e processos de fusão entre empresas continuam pressionando a indústria e exigirão outras medidas no futuro.
O senador também disse esperar que a articulação construída no Congresso entre diferentes grupos possa continuar depois de uma eventual aprovação, com novas iniciativas voltadas aos trabalhadores e à produção audiovisual americana.
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