Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no
Kassio Nunes Marques vai relatar pedido de ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender condenação
Publicado 01/10/2026 • 12:36 | Atualizado há 2 meses
BREAKING NEWS:
ALERTA DE MERCADO:
Dólar dispara e supera R$ 5,90 após aprovação de pacote fiscal
Futuros do Nasdaq avançam 2% após IPO da Anthropic reacender otimismo com inteligência artificial
Palo Alto fecha acordo de US$ 4,5 bilhões para adquirir startup de IA Applied Compute; ações sobem 7% após balanço
Ata mostra que dirigentes do Fed esperam novos aumentos de juros e estão preocupados com impacto da IA sobre a inflação
Anthropic: Dario e Daniela Amodei concedem entrevista exclusiva à CNBC antes de estreia na Nasdaq
Será que a Apple é o porto seguro que os investidores pensam que é? Eis uma forma de negociar ações com menos risco
Publicado 01/10/2026 • 12:36 | Atualizado há 2 meses
KEY POINTS
Foto: Luiz Roberto/TSE
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da nova revisão criminal apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), que pede a suspensão da prisão do ex-presidente até o julgamento definitivo do pedido.
Além da liminar para interromper o cumprimento da pena, os advogados querem anular decisões que deram origem às investigações contra Bolsonaro e invalidar provas e depoimentos produzidos no processo. A defesa também pede a reabertura da fase de instrução.
O pedido foi distribuído a Nunes Marques porque o ministro já relata uma revisão criminal anterior apresentada pela defesa de Bolsonaro. A nova petição também usa como argumento discussões recentes do STF no Caso Master e inclui um parecer técnico que, segundo os advogados, aponta problemas na coleta e preservação de provas digitais.
Leia também: Ex-presidente Jair Bolsonaro tenta anular condenação usando falas de Moraes no Caso Master
No mérito, os advogados pedem a anulação das decisões que deram origem às investigações no inquérito das fake news e, consequentemente, das provas derivadas desses procedimentos.
A defesa sustenta que Bolsonaro foi incluído no inquérito quando ainda ocupava a Presidência da República, sem que a medida tivesse sido submetida ao plenário do Supremo. Os advogados afirmam que esse procedimento teria violado o regimento interno da Corte.
O argumento é relacionado às discussões recentes envolvendo Alexandre de Moraes no Caso Master. Durante a sessão de 15 de setembro, ministros e a Procuradoria-Geral da República discutiram a necessidade de autorização do colegiado para determinados atos de investigação.
Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Siga o Times | CNBCOs advogados também voltam a alegar cerceamento de defesa. Sustentam que não tiveram acesso adequado a todo o material produzido na investigação e que, quando os dados foram disponibilizados, o volume de arquivos teria impedido uma análise completa antes dos atos processuais.
A nova revisão criminal também apresenta um parecer técnico sobre a cadeia de custódia de provas digitais utilizadas no processo.
Segundo a defesa, mensagens do aplicativo Signal extraídas de aparelhos de Mauro Cid teriam sido registradas por meio de gravações da tela, em vez de uma extração pericial que permitisse verificar integralmente os arquivos originais.
Os advogados também afirmam que não tiveram acesso aos arquivos originais extraídos do celular de Bolsonaro, o que teria dificultado uma auditoria independente do material.
O parecer não afirma que as provas foram adulteradas. O documento questiona os procedimentos usados para coleta, preservação e verificação dos dados, argumento que a defesa pretende usar para contestar a validade de parte do material.
Nunes Marques já relata a primeira revisão criminal apresentada por Bolsonaro. Naquele processo, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido e sustentou que a revisão não poderia ser usada para rediscutir questões já analisadas pelo STF sem a apresentação de fatos novos ou irregularidades relevantes.
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Zapping | Novos Streamings
Maiores Audiências
1
Anthropic estreia na Nasdaq nesta quinta-feira (19) com maior IPO da história em meio a incertezas sobre o setor de inteligência artificial
2
Fundadores da Anthropic ficarão multibilionários com estreia da empresa na Nasdaq
3
Fazendas fantasmas: PF investiga fraudes em crédito rural; Banco do Brasil nega empréstimos a propriedades inexistentes
4
Custo Brasil chega a R$ 3,5 trilhões por ano; infraestrutura e juros pesam na conta, diz estudo
5
Equinor, gigante norueguesa de energia, identifica ataque cibernético em meio a sequência de crises mundiais