Leilão da Régis Bittencourt testa modelo para acelerar investimentos e reduzir burocracia

O modelo usado no leilão da Rodovia Régis Bittencourt pode se tornar uma referência para concessões com problemas, ao permitir a troca do controlador sem encerrar o contrato existente, avaliou José Carlos de Souza, economista e professor da FIA Business School.

Em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, ele afirmou que a principal vantagem está na continuidade do projeto, com menor risco de paralisação das obras e de longas disputas administrativas ou judiciais.

“Não está havendo uma extinção do contrato anterior, mas uma alteração do controle acionário. Isso significa uma facilidade para dar continuidade ao processo já existente”, disse.

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Modelo pode reduzir tempo e burocracia

Souza afirmou que o processo competitivo cria uma alternativa à relicitação tradicional, que normalmente exige o encerramento do contrato anterior e a abertura de uma nova concorrência.

Segundo ele, a mudança de controlador permite manter a operação e os investimentos durante a transição.

“Isso tem vantagens principalmente em termos de tempo e de menor burocracia, no sentido de não interromper o processo”, afirmou.

Na avaliação do economista, o modelo também pode acelerar o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão e dar uma resposta mais rápida à necessidade de modernização da rodovia.

Desconto no pedágio exige equilíbrio

O professor afirmou que o desconto oferecido no leilão tende a beneficiar os usuários, mas precisa ser compatível com a capacidade financeira da empresa vencedora.

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“Quanto maior for esse desconto, de um lado isso é bom para o usuário. De outro, reduz a margem dos participantes e envolve a condição de fazer os investimentos”, disse.

Segundo Souza, a sustentabilidade do contrato dependerá do equilíbrio entre uma tarifa mais competitiva e a rentabilidade necessária para executar as obras.

“São dois lados que precisam ser analisados: o lado do usuário e o da continuidade do negócio, com uma operadora que tenha condições efetivas de rentabilidade e de realizar os investimentos necessários”, afirmou.

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Usuário pode ganhar com continuidade das obras

A Régis Bittencourt é um dos principais corredores rodoviários entre as regiões Sul e Sudeste e tem papel relevante no transporte de cargas e passageiros.

Souza avaliou que o novo modelo pode trazer ganhos em segurança, fluidez e qualidade dos serviços, desde que os investimentos previstos sejam executados.

“Do ponto de vista do usuário, será bom porque teremos a continuidade dos investimentos e uma tarifa de pedágio mais competitiva”, disse.

Para o economista, o sucesso da operação poderá abrir espaço para o uso do mesmo mecanismo em outras concessões problemáticas, desde que cada caso seja analisado de forma específica.

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