Lula indica Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (27) a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação de Brandão ocorre após a aposentadoria de Assusete Magalhães no início de 2024, sendo agora formalizada ao Senado, que precisa aprovar a indicação para que ele assuma o cargo.

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Brandão, natural do Piauí, ingressou na magistratura federal em 1997 e atua como desembargador desde 2015. Ele possui doutorado em ciências pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é especialista em direito constitucional pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). A nomeação foi acordada após um período de análise, com Brandão concorrendo com outros magistrados da lista tríplice.

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A nomeação de Brandão para o STJ é um passo importante para preencher a vaga deixada pela aposentadoria de Assusete Magalhães e está sendo acompanhada de perto pelos senadores, que terão a responsabilidade de aprovar ou rejeitar a indicação.

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