Artur Gomes da Silva Neto teria enviado mensagens durante os 12 dias em que permaneceu em liberdade.
Cartas foram destinadas a investigados apontados como operadores centrais do esquema.
Defesa afirma que se manifestará exclusivamente nos autos, no momento adequado.
Reprodução
O ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, conhecido como “King”, teria usado o celular do namorado para orientar outros investigados do maior esquema de corrupção já identificado no Fisco paulista, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Apontado pelos promotores como o “cérebro” da trama, Artur teria enviado cartas a antigos colegas da Secretaria da Fazenda e a operadores do esquema. Nos textos, ele teria orientado os destinatários a não firmar acordos de colaboração premiada e detalhado estratégias para manter ocultas criptomoedas avaliadas em mais de R$ 100 milhões.
A investigação sustenta que o ex-auditor utilizou o telefone de Francisco de Carvalho Neto, seu namorado, para se comunicar com um advogado e encaminhar os documentos. O aparelho foi apreendido em 10 de junho, na casa onde os dois moravam, em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo.
Artur é suspeito de movimentar mais de R$ 1 bilhão em propinas dentro de um esquema de ressarcimentos tributários supostamente inflados para grandes empresas do varejo e do atacado.
Mensagens foram enviadas durante período em liberdade
Artur havia sido solto em 29 de maio e permaneceu em liberdade por 12 dias. Segundo o MP-SP, foi nesse período que ele entrou em contato com outros acusados, apesar de estar proibido pela Justiça de se comunicar com investigados.
Os promotores encontraram cartas manuscritas entre os pertences do ex-auditor. No celular de Francisco, a perícia identificou imagens dos mesmos textos.
A estratégia foi detalhada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) em um novo pedido de prisão contra Artur.
De acordo com a investigação, o advogado Lucas Nascimento da Costa teria atuado como intermediário entre o ex-auditor e outros operadores do esquema.
Procurado, ele não quis se manifestar.
“Carta para Nina”
Em 4 de junho, segundo os promotores, uma mensagem intitulada “Carta para Nina” foi enviada ao advogado pelo celular de Francisco.
O documento era destinado a Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, conhecida como “Nina” e apontada pela investigação como contadora do esquema de propinas. Presa na Operação Mágico de Oz, ela é suspeita de operar uma estrutura de lavagem de dinheiro comandada por Artur.
Na carta, assinada como “Artur G. S. Neto”, o ex-auditor afirmou que conseguiria derrubar as investigações contra o grupo.
“Nós vamos anular tudo. As três operações”, escreveu, em referência às operações Ícaro, Mágico de Oz e Fisco Paralelo.
Para a Promotoria, a troca de mensagens demonstra “dolo, premeditação e capacidade concreta de articular, em liberdade, a obstrução da instrução e o aliciamento de corréus”.
Na mesma noite, outra carta teria sido encaminhada ao agente fiscal Fernando Alves dos Santos, da Delegacia Regional Tributária de São Bernardo do Campo, também investigado.
“Esse que está aí falando com você é o Dr. Lucas. Um dos meus advogados”, escreveu Artur no documento.
Segundo o MP-SP, a mensagem mostra que as cartas não eram apenas rascunhos ou atos preparatórios, mas comunicações efetivamente transmitidas por intermédio de terceiros.
Os promotores afirmam que o método foi planejado para evitar o controle da administração penitenciária.
“As cartas não seriam entregues fisicamente: foram digitalizadas e transmitidas por telefone ao advogado”, diz a Promotoria.
Na avaliação dos investigadores, o advogado poderia apresentar os textos na tela do celular durante visitas reservadas a investigados presos, sem que houvesse registro documental ou fiscalização.
O Gedec classificou o procedimento como um “canal clandestino de comunicação” criado para contornar a ordem judicial que proibia Artur de manter contato com outros envolvidos.
Celular recebeu orientações sobre tornozeleira
Outro elemento usado pelo MP-SP para sustentar que Artur controlava o telefone foi uma mensagem enviada pelo advogado em 5 de junho.
O documento, intitulado “Orientações referentes ao monitoramento”, reunia regras para o uso da tornozeleira eletrônica.
Segundo os promotores, as instruções só teriam utilidade para o próprio ex-auditor, que estava submetido à monitoração.
“A remessa de instruções da monitoração eletrônica àquele aparelho confirma, de forma cabal, que era o ex-fiscal quem ali se comunicava”, afirmaram.
O Ministério Público também identificou chamadas de vídeo entre os interlocutores, com duração de 6 minutos e 55 segundos e de 9 minutos e 23 segundos.
Para o Gedec, o tom das mensagens, que incluíam risadas, demonstraria “o deboche com que se tratava o descumprimento da ordem judicial poucos dias após a soltura”.
“Se um descumprimento tão imediato, tão documentado e tão deliberado não é suficiente para a decretação da prisão, então indaga o Ministério Público: o que será suficiente?”, registrou a Promotoria.
Procurada, a defesa do ex-auditor afirmou que “reserva-se o direito de esclarecer as alegações exclusivamente nos autos, no momento processual adequado”.
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