Ministério do Trabalho propõe ampliar limite do microcrédito produtivo para R$ 50 mil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pretende elevar o limite de crédito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) de R$ 21 mil para R$ 50 mil. A proposta, defendida pelo diretor de Emprego e Renda do MTE, Tiago Motta, tem o objetivo de atender melhor as microempresas e empreendedores que dependem desse financiamento para expandir suas atividades.

A sugestão foi apresentada durante o Seminário FAMPE Microcrédito e Parceria para o Fortalecimento das Microfinanças, realizado nos dias 27 e 28 de outubro, em São Paulo. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED), em parceria com o Sebrae Nacional, e reuniu representantes do setor para discutir estratégias de fortalecimento do microcrédito e o papel do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) a partir de 2026.

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Ajuste deve ser definido pelo Executivo

Segundo Motta, a proposta de aumento do limite integra as discussões do Fórum Nacional de Microcrédito, que reúne órgãos públicos e instituições do setor para avaliar políticas de apoio às microempresas. Ele defendeu que a definição do teto de crédito passe a ser feita pelo Executivo, o que permitiria maior flexibilidade na atualização dos valores.

“Hoje o limite é fixado em lei, o que dificulta ajustes e a evolução do programa. A ampliação é necessária para acompanhar as demandas reais do mercado”, afirmou o diretor. Ele também destacou que o PNMPO apresenta baixo índice de inadimplência, de aproximadamente 3,5%, o que reforça a viabilidade da ampliação.

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Diagnóstico nacional será apresentado em novembro

Motta anunciou ainda que, nos dias 4 e 5 de novembro, o MTE divulgará em Brasília os resultados de um diagnóstico nacional sobre o PNMPO, elaborado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) ao longo de dois anos. O estudo, encomendado pelo ministério, envolveu seminários regionais e entrevistas com beneficiários e operadores de crédito.

Durante o evento, será lançado um e-book com as conclusões da pesquisa. “Esse diagnóstico é essencial para planejar as próximas ações, identificar gargalos e construir soluções conjuntas para o fortalecimento do microcrédito no país”, defende Motta.

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Números do PNMPO

Entre janeiro de 2023 e agosto de 2025, o programa contabilizou 11,8 milhões de contratos firmados, somando R$ 44 bilhões em crédito concedido em todo o território nacional. Desse total, 7,6 milhões de operações foram destinadas a mulheres, o que representa mais da metade dos financiamentos. No mesmo período, 1.441 novas instituições de crédito foram habilitadas a operar o PNMPO, ampliando o alcance e a capilaridade do programa.

Maria Ferreira Santos

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