Governo zera impostos sobre combustível de aviação para segurar preços das aéreas

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, anunciou nesta segunda-feira, 6, que o Governo Federal vai liberar uma linha de crédito de R$ 9 bilhões para as companhias aéreas. A medida visa financiar a compra de combustíveis para essas empresas e projetos de capital de giro.

A declaração foi dada durante o anúncio com os ministros Dario Durigan (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento) sobre as medidas para conter os impactos da guerra entre EUA e Irã no Brasil. No evento, os líderes das pastas falam sobre a operação conjunta para enfrentar as conquências do conflito no setor de combustíveis no Brasil.

A repórter Talita Laurino, do Times Brasil – licenciado exclusivo CNBC, antecipou a informação na última quarta-feira (02) em conversa com Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.

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No caso do querosene de aviação, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins. A estimativa é de uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível  – equivalente a R$ 30 milhões. As medidas serão detalhadas em uma Medida Provisória (MP), que deve ser publicada nos próximos dias.

Além da desoneração, o pacote inclui outra linha de crédito para o setor aéreo, que será financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco na reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições autorizadas.

Outra medida anunciada foi a postergação das tarifas de navegação, pagas pelas aéreas às Força Aérea Brasileira, para os meses de maio, junho e julho. As dívidas poderão ser pagas até 30 de dezembro.

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