O caminho da Varig até a falência: quem vai pagar a dívida?

Publicado 11/01/2025 • 13:23

KEY POINTS

Trajetória da Varig até a falência: a Varig, fundada em 1927, enfrentou uma crise financeira agravada nos anos 2000 por fatores como concorrência internacional, desvalorização do real e alta do combustível. A recuperação judicial em 2005 falhou, resultando na falência decretada em 2006.
Acordo histórico para pagamento de dívidas: em outubro de 2024, a AGU firmou um acordo com a União, a massa falida da Varig e a Caixa Econômica Federal para destinar cerca de R$ 500 milhões ao pagamento de dívidas do FGTS, beneficiando aproximadamente 17 mil ex-funcionários.
Liquidação de ativos e prioridade de Pagamento: a massa falida da Varig será responsável por administrar e leiloar bens da companhia, seguindo a legislação brasileira de falências, priorizando o pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias.

Fundada em 1927, a Varig foi a maior companhia aérea do Brasil por décadas, símbolo de prestígio e referência na aviação mundial. No entanto, a partir dos anos 2000, a empresa começou a enfrentar dificuldades financeiras devido a diversos fatores. A abertura do mercado aéreo brasileiro para a concorrência internacional, a desvalorização do real frente ao dólar e a alta nos preços dos combustíveis impactaram diretamente a saúde financeira da companhia. Mas, afinal, quem vai pagar a dívida da Varig?

Entenda quando a dívida da VARIG começou

Em 2005, a situação da Varig se agravou, levando a empresa a entrar com pedido de recuperação judicial. A tentativa de reestruturação, porém, não foi suficiente para conter o colapso financeiro. Em 2006, a empresa teve parte de suas operações vendidas e, pouco depois, foi decretada a falência da companhia. A partir desse momento, iniciou-se um longo processo de liquidação de bens e ativos da Varig para pagar suas dívidas, especialmente as trabalhistas e tributárias.

Após mais de 15 anos de tramitação, a dívida da Varig, especialmente em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), começou a ter uma solução concreta. Em outubro de 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou um acordo histórico que garante o pagamento dessas dívidas. Veja aqui. Esse acordo foi firmado entre a União, a massa falida da empresa e a Caixa Econômica Federal, permitindo a destinação de recursos provenientes de leilões de bens da antiga companhia para a quitação dessas obrigações.

O acordo envolve o repasse de aproximadamente R$ 500 milhões, que serão utilizados para quitar dívidas com o FGTS. Cerca de 17 mil ex-funcionários da Varig serão beneficiados diretamente com o pagamento dessas dívidas. O processo de falência da Varig se estende há mais de 15 anos, tornando este acordo um passo fundamental para a solução definitiva dessa pendência.

A massa falida da empresa é responsável por administrar e liquidar o patrimônio remanescente, direcionando os valores arrecadados para o pagamento das dívidas. Esse mecanismo segue a legislação brasileira de falências, onde credores são pagos conforme a prioridade legal, sendo as dívidas trabalhistas e tributos prioritários.

A AGU destacou que esse acordo traz segurança jurídica e agiliza o pagamento dos débitos, beneficiando principalmente ex-funcionários da companhia, que aguardavam solução para o recebimento de seus direitos trabalhistas. A Caixa Econômica Federal, como gestora do FGTS, também participa do processo para garantir que os recursos sejam devidamente aplicados na regularização das pendências.

Assim, após anos de incertezas, o pagamento das dívidas da Varig será realizado pela massa falida da empresa, com recursos obtidos em leilões de seus bens, conforme o acordo firmado entre a AGU, a União e a Caixa Econômica Federal. Esse acordo representa um avanço significativo na resolução das dívidas da Varig, assegurando que os valores arrecadados sejam destinados ao pagamento das obrigações pendentes, especialmente as trabalhistas.