Durante seminário em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a aprovação de medidas integradas para o enfrentamento da violência no país.
Motta declarou que a segurança pública é um dos principais desafios para o Estado e para a sociedade brasileira. Ele citou pesquisa de opinião pública na qual o tema aparece como a segunda área com mais problemas no país, atrás apenas da saúde.
“O crime se organizou, infelizmente o Estado não”, afirmou o deputado, ao descrever a atuação de facções criminosas em várias regiões do país. Segundo ele, essas organizações controlam comunidades, barram a entrada das forças policiais e impõem abusos à população.
Motta declarou que a segurança pública é um dos principais desafios para o Estado e para a sociedade brasileira. Ele citou pesquisa de opinião pública na qual o tema aparece como a segunda área com mais problemas no país, atrás apenas da saúde. Segundo os dados, metade da população se sente insegura em suas localidades, índice que ultrapassa 60% nas periferias.
O parlamentar destacou que a população mais pobre é a mais afetada pela violência. Para ele, é necessário tratar o problema de forma objetiva e identificar o crime organizado como principal adversário.
Facções e atuação nacional
O presidente da Câmara alertou que facções criminosas atuam em diversas frentes, como tráfico de drogas, armas, assaltos a banco, sequestros e extorsões. Disse ainda que esses grupos estabeleceram conexões com organizações criminosas estrangeiras e possuem presença consolidada em vários estados.
Para enfrentar a situação, Motta defendeu a integração das forças de segurança da União, dos estados e dos municípios. “Nossa resposta precisa estar à altura da gravidade desses crimes”, afirmou.
PEC da Segurança Pública
O parlamentar manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, chamada de PEC da Segurança Pública. Ele elogiou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificando a medida como um passo importante diante das dificuldades enfrentadas.
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A proposta eleva o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) ao nível constitucional, amplia o papel da União e redefine as competências das Polícias Federais e das Guardas Municipais. Motta reforçou que cabe ao Parlamento analisar e aprimorar o texto.
Compromisso com o debate
Hugo Motta afirmou que a tramitação da PEC será conduzida de forma democrática e plural, ouvindo sociedade civil, operadores de segurança, governo federal, governos locais e comunidade acadêmica. Ele pediu aos parlamentares que não levem o tema para o campo partidário ou eleitoral.
“Precisamos agir com espírito público e entregar um bom resultado à nação”, disse. O deputado declarou confiança na aprovação da proposta e ressaltou que a sociedade brasileira clama por paz e segurança. Segundo ele, a resposta do Legislativo deve ser firme, legal e compatível com o Estado Democrático de Direito.
Motta concluiu afirmando que o combate ao crime precisa ocorrer de forma firme, inteligente e dentro dos limites constitucionais. “Quando o Estado cumpre e faz cumprir a Constituição, ele se fortalece. Quando o Estado cumpre e faz cumprir a Constituição, a população se sente protegida”, declarou.
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