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Publicado 19/11/2024 • 10:04 | Atualizado há 2 dias
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Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal prendeu cinco pessoas na Operação Contragolpe, por supostamente planejarem um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e “restringir o livre exercício do Poder Judiciário”.
Cinco ordens de prisão foram emitidas, acompanhadas por três autorizações para busca e apreensão, além de 15 medidas restritivas alternativas à prisão.
Entre as medidas, estão o veto à comunicação entre os envolvidos, a proibição de deixar o país (com a necessidade de entregar os passaportes em até 24 horas) e o afastamento de funções públicas. As ações são realizadas com o apoio do Exército Brasileiro no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
Entre os presos suspeitos de planejar o ato golpista está um homem que chegou a fazer segurança do presidente Lula, Wladimir Soares.
A Operação Contragolpe revelou um plano detalhado denominado “Punhal Verde e Amarelo“, que tinha como objetivo a execução do então presidente eleito Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com data prevista para 15 de dezembro de 2022.
O plano também mencionava a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que vinha sendo monitorado constantemente, caso a ação golpista fosse bem-sucedida.
O general da reserva Mário Fernandes, que foi ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), está entre os presos na operação.
O militar se tornou secretário-executivo, segundo posto mais importante da Secretaria-Geral da Presidência, quando o general Luiz Eduardo Ramos comandou a pasta, e chegou a assumir interinamente como ministro em meio às trocas promovidas por Bolsonaro no setor.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), escreveu em seu perfil do X (antigo Twitter) que “por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime”, se referindo ao suposto conluio investigado pela Polícia Federal (PF), que prendeu cinco suspeitos nesta terça-feira, 19, por tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador afirmou na mesma publicação que é autor de um projeto de lei que criminaliza ato preparatório de crimes como esse, que implique em lesão ou morte de três ou mais pessoas. “Decisões judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas”, escreveu.
Entre 2023 e o início de 2024, após deixar o governo, o general Mário Fernandes ocupou um cargo na liderança do PL na Câmara dos Deputados, como assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ). Ele foi desligado a função em 4 de março deste ano, após o ministro Alexandre de Moraes determinar seu afastamento das funções públicas.
O ex-ministro interino recebia um salário de R$ 15.629,42 na Câmara até ser afastado.
Segundo a PF disse à época, ele faria parte de um núcleo de oficiais de alta patente no Exército que teria a missão de convencer integrantes as Forças Armadas a embarcarem em um golpe.
O general é alvo do inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-militares que teriam planejado um golpe de Estado para impedir a posse de Lula.
De acordo com a Polícia Federal, o núcleo era integrado ainda pelos então ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), pelo almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, e pelos generais do Exército Laércio Vergílio e Mário Fernandes. Todos sempre negaram envolvimento em qualquer trama golpista.
Quando foi chamado a depor pela PF em 22 de fevereiro de 2024, Mário Fernandes, contudo, optou por ficar em silêncio, alegando não ter tido acesso ao inteiro teor dos conteúdos a investigação e, em especial, à delação do coronel Mauro Cid.
O general Mário Fernandes estava na reunião gravada em vídeo em que Bolsonaro pressionou seus ministros a agirem contra o TSE e o sistema eleitoral brasileiro. Essa conversa aconteceu no dia 5 de julho de 2022 e ficou popularmente conhecida como “reunião do golpe”.
O próprio Bolsonaro foi alvo da Operação Tempus Veritatis, em fevereiro deste ano, ocasião em que o teor da gravação foi revelado. O passaporte do ex-presidente foi apreendido. Bolsonaro, no entanto, rechaçou qualquer articulação para um golpe de Estado.
Na reunião de 2022, foi Mário Fernandes quem mencionou “um novo golpe de 64” ao indagar o que aconteceria após as eleições, e pressionar por mudanças no sistema eleitoral. “Eles (ministros do TSE) têm sido muito hábeis em trocar espaço por tempo, e daqui a pouco nós estamos às vésperas do primeiro turno. E aí com a própria pressão internacional, a liberdade de ação do sr. (Bolsonaro) e do governo vai ser bem menor”, disse na ocasião.
A Polícia Federal colocou um de seus integrantes na mira da Operação Contragolpe – o agente Wladimir Soares – após identificar que ele repassou, em 2022, informações sobre a estrutura de segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para pessoas próximas ao então presidente Jair Bolsonaro, “aderindo de forma direta ao intento golpista”. A investigação revelou que um dos braços do grupo pretendia inclusive assassinar o petista por envenenamento ou uso de químicos para causar um colapso orgânico.
Segundo o inquérito, Wladimir encaminhou para o capitão da reserva Sérgio Rocha Cordeiro – assessor especial de Bolsonaro – relatos sobre a segurança do candidato eleito, inclusive sobre a presença de policiais de força tática na equipe de segurança. Além disso, ele se colocou à “disposição para atuar no Golpe de Estado, demonstrando aderência subjetiva à ruptura institucional”, dizem os investigadores.
Wladimir foi um dos presos da Operação Contragolpe, aberta na manhã desta terça, (19).
A ação desta terça-feira mirou também os “kids pretos”, como são conhecidos os militares do Comando de Operações Especiais do Exército. Além de Mário Fernandes, foram presos:
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid compareceu na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília (DF), na tarde desta terça-feira, (19), para prestar novo depoimento a respeito da tentativa de golpe.
O depoimento de Cid ocorre depois da PF conseguir recuperar informações que estavam no aparelho do militar, mas tinham sido apagadas. Os dados foram recuperados com o uso de um equipamento militar israelense.
Na delação premiada, acordo aceito pelo ministro Aleexandre de Moraes em 2023, Mauro Cid revelou a realização de reuniões de Bolsonaro com o comando das Forças Armadas para discutir maneiras de impedir a posse de Lula como presidente, em janeiro de 2023. O ex-ajudante de ordens não mencionou o plano de assassinato de Lula.
Caso a PF peça a anulação do acordo de delação premiada, o pedido terá de ser decidido por Alexandre de Moraes. Se Moraes ratificar o pedido, Mauro Cid pode perder os benefícios obtidos com a delação, respondendo por todos os crimes dos quais é acusado. Também terá de responder administrativamente dentro do Exército. Ele também poderá ter de responder a um processo adicional por falso testemunho.
Pacheco diz que suspeita contra militares é ‘extremamente preocupante’ e defende ‘rigor da lei’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como “extremamente preocupante” as suspeitas contra militares que, segundo a Polícia Federal, tramariam um golpe de Estado que culminaria na morte de Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
Pacheco também defendeu que os envolvidos “sejam julgados sob o rigor da lei”, um indicativo contrário à anistia dos envolvidos em todo o processo investigado pelo Supremo Tribunal Federal, cujo ato público foi a destruição do 8 de janeiro.
Em nota divulgada à imprensa nesta terça-feira (19), Pacheco disse que são “extremamente preocupantes as suspeitas que pesam sobre militares e um policial federal, alvos de operação da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira”.
“O grupo, segundo as investigações, tramava contra a democracia, em uma clara ação com viés ideológico. E o mais grave, conforme a polícia, esses militares e o policial federal tinham um plano para assassinar o presidente da República e o seu vice, além de um ministro do Supremo”, declarou.
O senador reiterou que “não há espaço no Brasil para ações que atentam contra o regime democrático, e menos ainda, para quem planeja tirar a vida de quem quer que seja”. “Que a investigação alcance todos os envolvidos para que sejam julgados sob o rigor da lei”, finalizou.
O ministro negou que tenha havido falha do governo em não identificar a participação de agentes da PF, com acesso ao presidente Lula, e de “kids pretos” das Forças Armadas na orquestração de um plano de golpe de Estado que envolvia o assassinato de autoridades. Segundo o ministro, nem sequer era possível suspeitar que uma ruptura era idealizada no Palácio do Planalto, à época ocupado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Não se podia suspeitar que um golpe estaria sendo urdido a partir do Palácio do Planalto”, afirmou. “Não havia falha nenhuma. As instituições trabalharam naquela época”, justificou. “É muito grave que pessoas formadas pelo Estado para o emprego lícito da violência pratiquem esse tipo de atentado contra o próprio Estado.”
O ministro avaliou que os elementos apresentados pela PF na Operação Contragolpe desta terça-feira não têm, “por enquanto”, o “nível de detalhe” que aponte o envolvimento de Bolsonaro no plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Em contrapartida, os agentes federais identificaram que o ex-ministro Walter Braga Netto, cedeu a sua casa para uma reunião do grupo de militares que orquestrou o golpe.
Lewandowski destacou que as investigações sobre uma tentativa de golpe entre outubro de 2022 e janeiro de 2023 devem ser concluídas nos próximos dias ou semanas. Bolsonaro é alvo desse inquérito. Ainda de acordo com o ministro, os crimes não ocorreram porque os suspeitos não tiveram oportunidades. “Em cada episódio desse, nós encontramos outras brechas possíveis na segurança”, afirmou.
Lewandowski afirmou que a PF está “decepcionada por um dos seus ter participado dessa tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. Ele afirmou que os protocolos de segurança das autoridades estão sendo atualizados e que, diante da gravidade dos fatos, não se descarta incrementar as medidas de proteção.
O relatório da PF, tem 221 páginas e traz a descrição dos armamentos que os envolvidos pretendiam usar para consumar o crime.
Segundo o relatório, o arsenal previsto contava com quatro pistolas 9mm ou .40 e quatro fuzis 5,56mm, 7,62mm ou .338, uma munição de alta precisão usada em combates de longa distância. Essas armas são amplamente utilizadas por forças de segurança e militares pela precisão e capacidade de neutralizar alvos em diferentes situações táticas.
Além dela, são citados armamentos de uso coletivo, como como a metralhadora M249, que pode ser operada por um soldado, mas tem alta capacidade de disparo automático. Com variantes nos calibres 5,56mm e 7,62mm, essa arma é um recurso estratégico em combates prolongados.
O plano incluía ainda um lança-granadas de 40mm, equipamento que é comumente empregado para destruição de estruturas ou dispersão de grupos em terreno hostil.
Entre os itens mais avançados estava o lança-rojão AT4, conhecido por sua eficácia em destruir veículos blindados ou fortificações. O armamento é amplamente utilizado por forças armadas ao redor do mundo e a presença em um contexto civil não é comum, dada sua capacidade de causar danos em larga escala.
Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes receberam apelidos por parte dos militares. Para que não fossem identificados, eles também adotaram codinomes, que eram países da Copa do Mundo de 2022: Alemanha, Áustria, Brasil, Argentina, Japão e Gana.
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