PIS/Pasep: trabalhadores nascidos em maio e junho já podem sacar abono salarial

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho, que receberam até dois salários mínimos em 2023, podem sacar a partir desta quinta-feira (15) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao calendário de 2025 (ano-base 2023). O valor está disponível no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal irá liberar mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de pagamentos segue o mês de nascimento do trabalhador.

Os depósitos começaram em 15 de fevereiro e seguem até 15 de agosto. A situação do benefício pode ser consultada no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Neste ano, o total previsto para saques é de R$ 30,7 bilhões, beneficiando 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país, segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Do total, 22 milhões de pessoas que atuam na iniciativa privada receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como de costume, os pagamentos estão divididos em seis lotes, de acordo com o mês de nascimento. Os saques podem ser feitos até 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2023 e cuja remuneração mensal média não tenha ultrapassado dois salários mínimos.

Além disso, é necessário que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 126,50, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como um mês cheio. Quem trabalhou os 12 meses de 2023 receberá o abono integral, no valor de R$ 1.518.

Importante destacar que o abono salarial não se confunde com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, voltado a trabalhadores que contribuíram antes da Constituição de 1988.

Esse outro benefício está sendo liberado por meio de uma plataforma separada, lançada em março deste ano.

Como será o pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente. Os demais terão o valor depositado na poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Se a conta digital não puder ser aberta, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências, de acordo com o calendário de pagamento.

No caso do Pasep, o crédito será feito diretamente em conta para os correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Quem não é cliente poderá transferir o valor via TED para uma conta de mesma titularidade em outro banco, utilizando caixas eletrônicos, o portal do BB ou atendimento presencial, com documento de identidade.

Para quem não possui conta em nenhum dos dois bancos, o saque pode ser feito via Portal Gov.br, acessando o serviço “Receber o abono salarial”. É necessário ter conta prata ou ouro na plataforma.

Até 2020, o abono salarial referente ao ano anterior era pago entre julho e junho do ano seguinte. A partir de 2021, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o benefício passou a ser liberado com dois anos de defasagem em relação ao ano-base.

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Cido Coelho

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