O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado no prédio do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25). Ele está na primeira fileira, ao lado dos advogados Cezar Vilardi e Paulo Cunha Bueno.
Bolsonaro chegou a Brasília nesta manhã, num voo partindo de São Paulo às 6h30 (horário de Brasília), e se dirigiu ao STF, onde a Primeira Turma vai analisar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros sete aliados. O colegiado é formada por cinco dos 11 ministros do Tribunal.
Mais cedo, ele compartilhou com seus contatos mais próximos no WhatsApp uma mensagem em que diz nunca ter tramado golpe de Estado e que tentam condená-lo pelo 8 de Janeiro ainda que ele não estivesse no Brasil naquela data. Ao fim, diz “confiar na Justiça”.
Apesar de haver 34 pessoas denunciadas pela PGR no inquérito do golpe, somente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete estão incluídas na pauta de julgamento do STF nesta terça-feira. Isso ocorre pelo “fatiamento” da denúncia. Para acelerar a análise da ação penal, a PGR dividiu os denunciados em núcleos de atuação.
O primeiro dos núcleos a ser julgado é chamado pela PGR de “núcleo crucial”. “Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social” para a tentativa de golpe, afirmam os procuradores.
O julgamento desta terça analisará a abertura de ações penais contra Bolsonaro, Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
De acordo com as investigações, a trama golpista começou a ser planejada mais de um ano antes do pleito de 2022, com o uso indevido de órgãos públicos para a coleta de informações para tirar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Após a derrota nas eleições, o presidente e seu entorno planejaram um decreto que romperia com a ordem legal do País, diz a denúncia. As defesas negam a participação dos denunciados em uma tentativa de golpe de Estado.
STF nega pedido da defesa de Bolsonaro
A Primeira Turma do STF negou, por unanimidade, um pedido do advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, para que a defesa do coronel Mauro Cid seja ouvida antes que as demais.
Cid fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF), onde fez revelações sobre a trama golpista. “Não há previsão legal para que, antes de iniciada a ação penal, o colaborador se manifeste antes dos demais réus”, disse Moraes, em voto que foi seguido pela Turma.
Com a negativa, as sustentações orais dos advogados, de 15 minutos cada, respeitarão a ordem alfabética dos nomes dos acusados. Por volta das 10h50 desta terça-feira, 25, falava o advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que representa o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin.
‘Organização criminosa documentou seu projeto’, diz Gonet
As defesas têm a prerrogativa de falar por último na tribuna. Por isso, foi o procurador-geral quem iniciou as considerações sobre o caso, após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Gonet defendeu que a denúncia seja recebida contra todos os acusados.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto. Todos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra a existência e independência dos Poderes e o Estado Democrático de Direito”, afirmou Gonet.
Em um discurso firme, o procurador-geral buscou chamar a atenção para a gravidade do plano golpista e para o risco que ele representou à democracia do País. As provas consideradas mais contundentes foram citadas em diferentes passagens da manifestação, como a minuta golpista e o rascunho de discurso que seria lido por Bolsonaro após a deposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A organização criminosa documentou seu projeto e durante as investigações forma encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática”, disse Gonet.
Assim como na organização da denúncia, o procurador-geral conectou diferentes episódios que, na avaliação dele, culminaram no plano golpista. A cronologia tem origem em 2021. Ali teve o início o discurso de “ruptura institucional” capitaneado por Bolsonaro, segundo o procurador-geral. Os fatos são encadeados até o 8 de Janeiro, o “ato final” do movimento golpista, segundo a linha do tempo traçada por Gonet.
“Os delitos descritos na denúncia não são de ocorrência instantânea. Eles compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força ou sua ameaça, o presidente da República Jair Bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições”, seguiu o PGR.
—
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, Pluto TV, Soul TV, Zapping | Novos Streamings
Pioneiro no compartilhamento de música há mais de 25 anos, Napster é comprado por US$ 207 milhões
