O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29) que a Casa poderá pautar, na semana seguinte, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a decisão do governo federal de elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A declaração ocorreu após reunião de líderes na Câmara e encontro realizado na noite anterior com representantes do Executivo e do Congresso.
“Nosso país está cansado de aumento de impostos”, declarou Motta ao relatar o ambiente de insatisfação entre parlamentares da Câmara e do Senado. Segundo ele, a concessão de um prazo para a apresentação de alternativas visa manter o compromisso institucional e a responsabilidade fiscal.
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Reunião com ministros e líderes
A reunião, realizada na noite de quarta-feira (28), contou com a participação do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), do líder do governo no Senado, senador Jacques Wagner (PT-BA), e do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Hugo Motta relatou que os parlamentares levaram ao governo a preocupação conjunta sobre o impacto da medida. Segundo ele, a decisão de elevar o IOF provocou forte insatisfação nas duas Casas Legislativas. “O senador Davi me disse que também o sentimento dos senadores e senadoras é igual ao da Câmara”, afirmou.
Prazo para negociação
O presidente da Câmara informou que, devido à programação da próxima semana — com a realização de encontros parlamentares internacionais no âmbito do BRICS —, as sessões ordinárias ocorrerão apenas na segunda-feira (2). Com isso, ficou definido um prazo de cerca de dez dias para que o governo apresente alternativas à medida.
De acordo com Motta, o ministro da Fazenda explicou as razões que motivaram a decisão, mas a Câmara deixou claro que, caso não haja proposta ou se a decisão for mantida, o PDL poderá ser colocado em votação. “O governo também nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa. Da mesma forma, deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o PDL”, declarou.
Isenções fiscais e reforma administrativa
Durante o pronunciamento, Hugo Motta defendeu a adoção de medidas estruturantes para o enfrentamento das dificuldades fiscais do país. Ele destacou a importância de revisar as isenções fiscais, que somam aproximadamente R$ 1 trilhão entre benefícios públicos e do setor produtivo, além da necessidade de avançar com a reforma administrativa.
“Só isso irá ajudar a melhorar o ambiente econômico, para que o Brasil possa ter cada vez mais a condição de explorar seu potencial e ser um país que cresce, com justiça social, geração de emprego e renda”, disse.
O deputado informou ainda que o presidente da República estava em viagem durante a reunião e, por isso, ainda precisa se inteirar da situação para que o governo possa avaliar alternativas. A expectativa, segundo ele, é de que o diálogo continue ao longo dos próximos dias.
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