O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.
A fala ocorreu durante a cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe.
Não há, até o momento, definição de data para o novo envio da indicação ao Senado.
Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a primeira vez que o petista tratou do tema publicamente, após semanas de discussão de forma reservada.
A declaração aconteceu durante cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe. Ao comentar a relação entre o Planalto e o Congresso , Lula destacou a aprovação recente da PEC que extingue a escala de trabalho 6×1 como exemplo de articulação política entre Executivo e Legislativo.
“Aprovamos 99% das coisas que mandamos para o Congresso… isso é só conversar, é muito diálogo, é assim que a gente faz política”, afirmou.
Na sequência, Lula relembrou a rejeição do nome de Messias pelo Senado e saiu em defesa do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o presidente, a recusa não teria ocorrido por critérios técnicos ou jurídicos, mas políticos.
“O que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico”, disse.
Lula também criticou a possibilidade de rejeições motivadas por disputas políticas. Segundo ele, o Senado pode recusar uma indicação em casos relacionados à qualificação do indicado, mas não por divergências de natureza política. O presidente acrescentou que a decisão de insistir no nome de Messias está relacionada à defesa das instituições e do funcionamento democrático.
Até o momento, o governo não definiu quando a nova indicação será formalmente encaminhada ao Senado.
Apesar da sinalização do Planalto, uma norma interna da Casa pode criar obstáculos para a tramitação. Um ato da Mesa Diretora, editado em 2010, proíbe a apreciação, na mesma sessão legislativa, de uma indicação rejeitada anteriormente pelos senadores.
Na prática, a regra pode impedir que o nome de Jorge Messias volte a ser analisado ainda neste ano, já que a sessão legislativa corresponde ao período anual de funcionamento do Congresso Nacional.
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