STF reúne chefes dos Poderes e órgãos de controle para discutir transição e ajuste ao teto constitucional

Representantes dos Três Poderes e de órgãos de controle se reuniram nesta terça-feira (24) na sede do Supremo Tribunal Federal para discutir medidas voltadas à eficiência, transformação e modernização do Estado.

Participaram do encontro o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, e os ministros relatores Gilmar Mendes (ADI 6606) e Flávio Dino (RCL 88319).

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Como encaminhamento, foi definido que nos próximos dias será elaborada uma proposta de regra de transição, com observância da Constituição e dos limites do teto constitucional. Segundo os participantes, a iniciativa busca conciliar autonomia institucional com o rigor fiscal cobrado pela sociedade.

A reunião ocorreu na sequência de encontro realizado na segunda-feira (23) entre Fachin, Moraes, Dino e o ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, que também tratou de temas relacionados à gestão e ao equilíbrio das contas públicas.

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