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Senado aprova MP do Brasil Soberano 3 para apoiar empresas afetadas pelo tarifaço
Publicado 17/11/2026 • 17:53 | Atualizado há 15 minutos
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Publicado 17/11/2026 • 17:53 | Atualizado há 15 minutos
KEY POINTS
Foto: Divulgação / Senado Federal
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.379/2026, que prevê a criação de linhas de crédito com juros subsidiados, no valor total de R$ 22,6 bilhões, para empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A proposta agora segue para sanção presidencial. A validade da MP termina nesta quarta-feira (18).
O texto autoriza a utilização conjunta de recursos da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do montante previsto, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões terão origem no próprio banco.
A iniciativa amplia o Plano Brasil Soberano, criado para oferecer suporte a empresas impactadas por barreiras comerciais, tarifas internacionais e instabilidades geopolíticas. Entre os setores contemplados estão os exportadores e fornecedores das áreas industrial, agropecuária, florestal, pesqueira, aquícola e mineral.
Leia mais: Brasil Soberano 3: MP que libera R$ 22,6 bilhões para empresas avança no Congresso
Inicialmente, a participação do BNDES no programa estava prevista em R$ 5 bilhões. Em setembro, porém, o banco anunciou a ampliação desse valor para R$ 9,1 bilhões. Com isso, o orçamento total do plano passou da previsão inicial de R$ 18,5 bilhões para R$ 22,6 bilhões.
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Dos recursos disponíveis, R$ 8,8 bilhões serão direcionados a exportadores e fornecedores prejudicados pelas tarifas comerciais americanas. Outros R$ 6,8 bilhões atenderão empresas exportadoras e seus fornecedores que mantêm negócios com países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$ 7 bilhões restantes serão divididos entre três áreas. Desse total, R$ 1 bilhão será destinado a empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro. Outros R$ 4 bilhões atenderão companhias ligadas à produção de adubos, fertilizantes e seus produtos intermediários.
Os últimos R$ 2 bilhões serão direcionados a empresas que atuam em atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos.
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