O Tesouro Nacional responderá por R$ 13,5 bilhões do programa, enquanto o BNDES fornecerá R$ 9,1 bilhões.
Empresas que exportam para países do Golfo Pérsico e seus fornecedores terão acesso a R$ 6,8 bilhões.
A MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 18 de novembro para não perder a validade.
Fernando Frazão / Agência Brasil
A comissão especial aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória (MP) 1.379/2026, que criou linhas de crédito de R$ 22,6 bilhões, com juros subsidiados, para empresas afetadas pela sobretaxação dos Estados Unidos a produtos brasileiros. O texto segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados e, depois, precisará passar pelo Senado. A medida perde validade em 18 de novembro.
A proposta permite combinar recursos da União com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do total previsto, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do banco de fomento.
A iniciativa amplia o Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas afetadas por barreiras comerciais internacionais, tarifas e instabilidades geopolíticas. O programa contempla exportadores de produtos industriais, agropecuários, florestais, pesqueiros, aquícolas e minerais, além de seus fornecedores.
Inicialmente, o BNDES previa disponibilizar R$ 5 bilhões. Em setembro, porém, a instituição ampliou sua participação no Plano Brasil Soberano 3 para R$ 9,1 bilhões. Com o reforço, o orçamento total passou de R$ 18,5 bilhões, estimados inicialmente, para R$ 22,6 bilhões.
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Do montante aprovado, R$ 8,8 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Outros R$ 6,8 bilhões atenderão empresas exportadoras e seus fornecedores que mantêm operações com países do Golfo Pérsico, região impactada pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$ 7 bilhões restantes serão distribuídos entre três frentes. Desse total, R$ 1 bilhão será destinado a empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro; R$ 4 bilhões irão para companhias que atuam na fabricação de adubos, fertilizantes e seus intermediários; e R$ 2 bilhões serão direcionados a atividades industriais e tecnológicas da cadeia de minerais críticos e estratégicos.
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